Direito e Economia Criativa:

audiovisual, democracia e novas epistemologias

Authors

Keywords:

Cultura, Democracia, Economia Criativa, Audiovisual.

Abstract

O artigo discorre sobre alguns instrumentos jurídico-econômicos já reconhecidos na promoção de direitos fundamentais e suas aplicações aos universos cinematográfico, audiovisual e dramatúrgico voltados à preservação cultural e ao fomento da Economia Criativa, considerando-se especialmente a produção local brasileira em setores com baixo acesso a tais modalidades de arte e registro memorialístico.

Author Biographies

Clarisse Stephan, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta de Direito Empresarial Universidade Federal Fluminense com trabalhos e pesquisas sobre Economia Criativa e Negócios de Impacto Social.

Marcus Fabiano Gonçalves, Universidade Federal Fluminense

Doutor e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

References

ABREU, Regina. Tesouros humanos vivos ou quando as pessoas transformam-se em patrimônio cultural - notas sobre a experiência francesa de distinção do Mestre da Arte. In: Abreu, Regina; Chagas, Mario. (Org.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2009, v. 1, p. 81-94.

ADORNO, Theodor. Indústria Cultural. São Paulo: Editora Unesp, 2020.

ADORNO, Theodor. Indústria Cultural e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2021.

BARKI, Edgar; COMINI, Graziella Maria; TORRES, Haroldo da Gama. Negócios de Impacto Socioambiental no Brasil. São Paulo: FGV Editora, 2019.

BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. São Paulo: Pocket, 2018.

BOAS, Franz. Antropologia Cultural. 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2015.

CABRAL, Raquel; GEHRE, Thiago. Guia Agenda 2030: integrando ODS, Educação e Sociedade. São Paulo: Lucas Furio Melara, 2020.

COHEN, Sir Ronald. Impacto: um novo modelo de capitalismo para gerar mudanças verdadeiras no mundo. São Paulo: Matrix, 2022.

DRUMMOND, Victor Gameiro. A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais. Coimbra: Almedina, 2017.

DUMAZEDIER, JOFRRE. Sociologia empírica do lazer. 3ª.ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.

GREEFE, Xavier. Arte e Mercado. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2013.

GRABER, Cristoph Beat. Tradicional cultural expressions in a matrix of copyright, cultural diversity and human rights. Em: New Directision Copyriht Law Vol. 5, Ed. Fiona Macmillan, 2007, p.45.

LEMOS, Ronaldo; CASTRO, Oona. Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2008.

MACGRATH, Rita. O fim da vantagem competitiva: um novo modelo de competição para mercados dinâmicos. Trad. Cristina Yamagami. São Paulo: Campus, 2013.

MARINS, James. A era do impacto. Curitiba: Voo, 2109.

MATOS, Pedro Verga; LOPES, José Dias; MUYLDER, Cristiana Fernandes de. Inovação Social. Inovação Social: casos na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Coimbra: Almedina, 2019.

MAX-NEEF, M. A. (1991). Human Scale Development – Conception, Application and further reflections. New York and London: The Apex Press. Disponível em: http://www.area-net.org/fileadmin/user_upload/papers/Max-neef_Human_Scale_development.pdf. Acesso em: 23/02/2014.

NORTH, Douglass., Institutions. Em: Journal of Economic Perspectives Volume 5, no 1.1991, p. 97-112.

IPHAN. Patrimônio Imaterial. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/patrimonio-cultural/patrimonio-imaterial. Acesso em 09/06/2022.

IPHAN. Saberes, Fazeres, Gingas e Celebrações: Ações para a salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil 2002-2018. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/sfgec.pdf. Acesso em: 22/05/2023.

IPHAN, 2023a. Eixos e Tipos de Ações de Salvaguarda. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/688/. Acesso em: 22/05/2023.

OLIVEIRA, Fabricio de Souza. Governança Corporativa: a crise financeira e seus efeitos (equívocos e responsabilidades). Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2022.

OMPI-UNESCO. Disposições-tipo. 1982. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_tk_9.pdf . Acesso em 09/06/2022.

OMPI-UNESCO. Disposições-tipo. 1982. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_tk_2.pdf. Acesso em 09/06/2022.

PESSÔA, José; PICCINATO, Giorgio. Atlas de Centros Históricos do Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2007.

PINE, B. Joseph. e GILMORE, James H. The experience economy: work is theatre & every business a stage. Boston: Harvard Business School, 1999.

POLMAN, Paul; WINSTON, Andrew. Impacto Positivo: como empresas corajosas prosperam dando mais do que tiram. Rio de Janeiro: Sextante, 2022.

REISS, Alvin H. Responsabilidade Cultural da Empresa. São Paulo: Ibrasa, 1975.

SANCHO, B. C., CHRISTOPOULOS, T. P., MELLO, R. E. S. de, e MATOS, P. V. Títulos de impacto social como política pública: panorama internacional e contribuições para a implementação no Brasil. Em: Revista De Administração Pública, 56(2), 309–323. 2022.

SADER, Emir (org.). Vozes do Século: entrevistas da New Left Review. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SENNETT, Richard. O Artífice. São Paulo: Record, 2013.

SENNET, Richard. Juntos – os rituais, os prazeres e a política da cooperação. São Paulo: Record. 2013a.

SIMAS, Luiz Antônio. Umbandas: uma história do Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2021.

SIDHVA, Shiraz. Escritoras indígenas lutam por valorização. 2017. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/204677-escritoras-indigenas-lutam-por-valorizacao. Acesso em: 12/11/2022.

SIMMEL, Georg. Sociologia. Estudos das formas de sociação. Tradutor: Raúl Enrique Rojo. Porto Alegre, 2021.

SODRÉ, M. A verdade seduzida. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.

STEPHAN, Clarisse. Considerações para a compreensão da cláusula de reserva cultural: da soberania ao livre cambismo”. Em: Ética e Filosofia Política. Disponível em: http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/edicao-atual/. Acesso em Acesso em 22/08/21.

STEPHAN, C; CASELLA, Á. (2014). Envolvimento e Participação Social: o caminho do desenvolvimento sustentável a partir da educação ambiental. Em: CARLI, A. S. B. MARTINS (org). Educação Ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

STEPHAN, Clarisse; MARTINS, Andreia de Mello. Zona franca verde: Novas estratégias mutualísticas entre empresas e meio ambiente. Em: Boletim de Ciências Econômicas. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2015.

STEPHAN, Clarisse. Social and Collaborative Businesses: approaches and the potential brought by the Creative Economy. In: Brazilian Journal of Operations and Production Management, 2018. Disponível em: https://bjopm.org.br/bjopm/article/view/465. Acesso em 22/08/21.

STEPHAN, Clarisse; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. Negócios de impacto social: considerações sobre a sua natureza regulação no brasil. Em: Boletim de Ciências Económicas, Vol. LXII, pp. 247-282, 2019.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural,1982.

TEDESCHI, Patricia Pereira. A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore. 2009. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/194959/000881717.pdf?sequence=3. Acesso em: 17/10/2022.

UNESCO. Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular. 1989. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/30%20Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20cultura%20popular%20-%20UNESCO%201989.pdf. Acesso em: 05/10/2022.

UNESCO. Parcerias Inovadoras para Mudança. 2017. Disponível em: https://pt.unesco.org/courier/abril-junho-2017/parcerias-inovadoras-mudanca. Acesso em: 18/06/2022.

LISZT VIEIRA (org.). Identidade e Globalização: impasses e perspectivas da identidade e diversidade cultural. Rio de Janeiro: Record, 2009.

WILLIAN, Rodney. Apropriação cultural: feminismos plurais. Rio de Janeiro: Jandaíra, 2019.

ZANIRATO, Silvia Helena; RIBEIRO, Wagner Costa. Conhecimento tradicional e propriedade intelectual nas organizações multilaterais. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/vCsdStssLs3bkq9krQLCBpC/?lang=pt. Acesso em: Acesso em: 18/06/2022.

Imagem, em formato retangular, da capa da revista Teoria Jurídica Contemporânea. Um terço da imagem, na parte superior, é preenchido pela cor branco, enquanto o restante apresenta uma estampa de labirinto de linhas retas cinzas sobre um fundo verde claro. No canto superior direito encontra-se o número do ISSN da revista (2526-0464). Um pouco acima da metade da imagem, na fronteira entre a cor branco e a estampa de labirinto, está localizado o título da revista (Teoria Jurídica Contemporânea), todo escrito em letras maiúsculas. “Teoria” está escrito na cor preto; “Jurídica” na cor verde claro; e “Contemporânea” na cor branco. Um pouco abaixo do título da revista, alinhado à esquerda, está a informação da origem da revista (Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na parte inferior esquerda, estão indicados o volume (oito), o número (um) e o ano (2023) da edição da revista. E na parte inferior direita, está o símbolo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (o perfil da deusa Minerva) na cor preta e, logo abaixo, está a sigla da Universidade (UFRJ) na cor branca.

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Published

2024-04-12

Issue

Vol. 8 (2023)

Section

Seção Especial: Dossiê "Direito e Cinema: explorando experiências político-pedagógicas"

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