Direito e Economia Criativa:

audiovisual, democracia e novas epistemologias

Autores/as

Palabras clave:

Cultura, Democracia, Economia Criativa, Audiovisual.

Resumen

O artigo discorre sobre alguns instrumentos jurídico-econômicos já reconhecidos na promoção de direitos fundamentais e suas aplicações aos universos cinematográfico, audiovisual e dramatúrgico voltados à preservação cultural e ao fomento da Economia Criativa, considerando-se especialmente a produção local brasileira em setores com baixo acesso a tais modalidades de arte e registro memorialístico.

Biografía del autor/a

Clarisse Stephan, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta de Direito Empresarial Universidade Federal Fluminense com trabalhos e pesquisas sobre Economia Criativa e Negócios de Impacto Social.

Marcus Fabiano Gonçalves, Universidade Federal Fluminense

Doutor e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Citas

ABREU, Regina. Tesouros humanos vivos ou quando as pessoas transformam-se em patrimônio cultural - notas sobre a experiência francesa de distinção do Mestre da Arte. In: Abreu, Regina; Chagas, Mario. (Org.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2009, v. 1, p. 81-94.

ADORNO, Theodor. Indústria Cultural. São Paulo: Editora Unesp, 2020.

ADORNO, Theodor. Indústria Cultural e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2021.

BARKI, Edgar; COMINI, Graziella Maria; TORRES, Haroldo da Gama. Negócios de Impacto Socioambiental no Brasil. São Paulo: FGV Editora, 2019.

BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. São Paulo: Pocket, 2018.

BOAS, Franz. Antropologia Cultural. 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2015.

CABRAL, Raquel; GEHRE, Thiago. Guia Agenda 2030: integrando ODS, Educação e Sociedade. São Paulo: Lucas Furio Melara, 2020.

COHEN, Sir Ronald. Impacto: um novo modelo de capitalismo para gerar mudanças verdadeiras no mundo. São Paulo: Matrix, 2022.

DRUMMOND, Victor Gameiro. A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais. Coimbra: Almedina, 2017.

DUMAZEDIER, JOFRRE. Sociologia empírica do lazer. 3ª.ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.

GREEFE, Xavier. Arte e Mercado. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2013.

GRABER, Cristoph Beat. Tradicional cultural expressions in a matrix of copyright, cultural diversity and human rights. Em: New Directision Copyriht Law Vol. 5, Ed. Fiona Macmillan, 2007, p.45.

LEMOS, Ronaldo; CASTRO, Oona. Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2008.

MACGRATH, Rita. O fim da vantagem competitiva: um novo modelo de competição para mercados dinâmicos. Trad. Cristina Yamagami. São Paulo: Campus, 2013.

MARINS, James. A era do impacto. Curitiba: Voo, 2109.

MATOS, Pedro Verga; LOPES, José Dias; MUYLDER, Cristiana Fernandes de. Inovação Social. Inovação Social: casos na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Coimbra: Almedina, 2019.

MAX-NEEF, M. A. (1991). Human Scale Development – Conception, Application and further reflections. New York and London: The Apex Press. Disponível em: http://www.area-net.org/fileadmin/user_upload/papers/Max-neef_Human_Scale_development.pdf. Acesso em: 23/02/2014.

NORTH, Douglass., Institutions. Em: Journal of Economic Perspectives Volume 5, no 1.1991, p. 97-112.

IPHAN. Patrimônio Imaterial. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/patrimonio-cultural/patrimonio-imaterial. Acesso em 09/06/2022.

IPHAN. Saberes, Fazeres, Gingas e Celebrações: Ações para a salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil 2002-2018. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/sfgec.pdf. Acesso em: 22/05/2023.

IPHAN, 2023a. Eixos e Tipos de Ações de Salvaguarda. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/688/. Acesso em: 22/05/2023.

OLIVEIRA, Fabricio de Souza. Governança Corporativa: a crise financeira e seus efeitos (equívocos e responsabilidades). Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2022.

OMPI-UNESCO. Disposições-tipo. 1982. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_tk_9.pdf . Acesso em 09/06/2022.

OMPI-UNESCO. Disposições-tipo. 1982. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_tk_2.pdf. Acesso em 09/06/2022.

PESSÔA, José; PICCINATO, Giorgio. Atlas de Centros Históricos do Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2007.

PINE, B. Joseph. e GILMORE, James H. The experience economy: work is theatre & every business a stage. Boston: Harvard Business School, 1999.

POLMAN, Paul; WINSTON, Andrew. Impacto Positivo: como empresas corajosas prosperam dando mais do que tiram. Rio de Janeiro: Sextante, 2022.

REISS, Alvin H. Responsabilidade Cultural da Empresa. São Paulo: Ibrasa, 1975.

SANCHO, B. C., CHRISTOPOULOS, T. P., MELLO, R. E. S. de, e MATOS, P. V. Títulos de impacto social como política pública: panorama internacional e contribuições para a implementação no Brasil. Em: Revista De Administração Pública, 56(2), 309–323. 2022.

SADER, Emir (org.). Vozes do Século: entrevistas da New Left Review. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SENNETT, Richard. O Artífice. São Paulo: Record, 2013.

SENNET, Richard. Juntos – os rituais, os prazeres e a política da cooperação. São Paulo: Record. 2013a.

SIMAS, Luiz Antônio. Umbandas: uma história do Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2021.

SIDHVA, Shiraz. Escritoras indígenas lutam por valorização. 2017. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/204677-escritoras-indigenas-lutam-por-valorizacao. Acesso em: 12/11/2022.

SIMMEL, Georg. Sociologia. Estudos das formas de sociação. Tradutor: Raúl Enrique Rojo. Porto Alegre, 2021.

SODRÉ, M. A verdade seduzida. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.

STEPHAN, Clarisse. Considerações para a compreensão da cláusula de reserva cultural: da soberania ao livre cambismo”. Em: Ética e Filosofia Política. Disponível em: http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/edicao-atual/. Acesso em Acesso em 22/08/21.

STEPHAN, C; CASELLA, Á. (2014). Envolvimento e Participação Social: o caminho do desenvolvimento sustentável a partir da educação ambiental. Em: CARLI, A. S. B. MARTINS (org). Educação Ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

STEPHAN, Clarisse; MARTINS, Andreia de Mello. Zona franca verde: Novas estratégias mutualísticas entre empresas e meio ambiente. Em: Boletim de Ciências Econômicas. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2015.

STEPHAN, Clarisse. Social and Collaborative Businesses: approaches and the potential brought by the Creative Economy. In: Brazilian Journal of Operations and Production Management, 2018. Disponível em: https://bjopm.org.br/bjopm/article/view/465. Acesso em 22/08/21.

STEPHAN, Clarisse; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. Negócios de impacto social: considerações sobre a sua natureza regulação no brasil. Em: Boletim de Ciências Económicas, Vol. LXII, pp. 247-282, 2019.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural,1982.

TEDESCHI, Patricia Pereira. A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore. 2009. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/194959/000881717.pdf?sequence=3. Acesso em: 17/10/2022.

UNESCO. Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular. 1989. Disponível em: https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/30%20Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20cultura%20popular%20-%20UNESCO%201989.pdf. Acesso em: 05/10/2022.

UNESCO. Parcerias Inovadoras para Mudança. 2017. Disponível em: https://pt.unesco.org/courier/abril-junho-2017/parcerias-inovadoras-mudanca. Acesso em: 18/06/2022.

LISZT VIEIRA (org.). Identidade e Globalização: impasses e perspectivas da identidade e diversidade cultural. Rio de Janeiro: Record, 2009.

WILLIAN, Rodney. Apropriação cultural: feminismos plurais. Rio de Janeiro: Jandaíra, 2019.

ZANIRATO, Silvia Helena; RIBEIRO, Wagner Costa. Conhecimento tradicional e propriedade intelectual nas organizações multilaterais. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/vCsdStssLs3bkq9krQLCBpC/?lang=pt. Acesso em: Acesso em: 18/06/2022.

Imagem, em formato retangular, da capa da revista Teoria Jurídica Contemporânea. Um terço da imagem, na parte superior, é preenchido pela cor branco, enquanto o restante apresenta uma estampa de labirinto de linhas retas cinzas sobre um fundo verde claro. No canto superior direito encontra-se o número do ISSN da revista (2526-0464). Um pouco acima da metade da imagem, na fronteira entre a cor branco e a estampa de labirinto, está localizado o título da revista (Teoria Jurídica Contemporânea), todo escrito em letras maiúsculas. “Teoria” está escrito na cor preto; “Jurídica” na cor verde claro; e “Contemporânea” na cor branco. Um pouco abaixo do título da revista, alinhado à esquerda, está a informação da origem da revista (Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na parte inferior esquerda, estão indicados o volume (oito), o número (um) e o ano (2023) da edição da revista. E na parte inferior direita, está o símbolo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (o perfil da deusa Minerva) na cor preta e, logo abaixo, está a sigla da Universidade (UFRJ) na cor branca.

Descargas

Publicado

2024-04-12

Número

Vol. 8 (2023)

Sección

Seção Especial: Dossiê "Direito e Cinema: explorando experiências político-pedagógicas"

Licencia

Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con las siguientes condiciones:

  1. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, estando el trabajo simultáneamente bajo la Licencia de Atribución de Creative Commons que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
  2. Los autores pueden asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicando en un repositorio institucional o como capítulo de un libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
  3. Se permite y se anima a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o como página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El efecto del acceso abierto).

Licença Creative Commons

Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Brasil.