Violência contra a mulher: uma abordagem histórica

Autores/as

  • Aline Martinelli Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v5i2.26566

Palabras clave:

Violência, Mulher, Escolas Penais, Crenças

Resumen

RESUMO:

O trabalho proposto aborda tema atual e contemporâneo, a violência contra a mulher e sua evolução social até os dias atuais. Através de uma análise bibliográfica e documental, tem como principal objetivo analisar as diversas perspectivas nas quais a mulher estava inserida enquanto vítima e enquanto criminosa e seus reflexos no mundo jurídico, especialmente o penal, levando em conta aspectos históricos, culturais e sociais. Os resultados revelaram que as mulheres são historicamente discriminadas de forma direta ou indireta uma vez que estão presentes crenças subjetivas e sociais acerca de seu papel na sociedade. Permitiuse apurar que, mesmo nos tempos atuais, a mulher sofre constantes violações de seus direitos, pois algumas visões patriarcais ainda se encontram incrustradas na nossa sociedade e geram reflexos no mundo jurídico.

Biografía del autor/a

Aline Martinelli, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Delegada de Polícia há mais de dez anos, mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto, em Portugal, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e em Limites das Investigações Criminais no Brasil pela UNISUl em Santa Catarina. Já atuou como advogada na capital do Estado e juíza leiga junto ao Poder Judiciário na área cível. Já lecionou na Academia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e profere diversas palestras para crianças, jovens e adultos, especialmente na área da violência doméstica e familiar.

Citas

ARAÚJO, T. L. L. 10 anos da Lei Maria da Penha: O atendimento policial nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista Jusnavigandi, 2016 .Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51208/10-anos-da-lei-maria-da-penha-o-atendimento-policial-nos-casos-de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher. Acesso em 20 de jun. de 2019.

BARROS, A. M.; MACIEL, A. M. S. B.; FREIRE, I. R.; JORDÃO, M.P.D. Criminalidade e análise de gênero: a mulher e o crime. um estudo na penitenciária de Garanhuns – PE. Recife: UNIEDUCAR, 2010. Disponível em: https://www3.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/anamb3.pdf. Acesso em: 20 de jun. 2019.

BASTOS, M. L. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei "Maria da Penha". Alguns comentários. Jus Brasil, 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9006/violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher. Acesso em: 13 de maio de 2019.

BIANCHINI, A. Lei Maria da Penha. 2 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.

BLASHBIL, A. J. & POWLISHA, K. K. Gay stereotypes: the use of sexual orientation as a cue for gender-related attributes. Sex Roles, Washington, DC., 61 (11), 783-793, 2009.

BRASIL. Lei n. 13.827 de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13827.htm. Acesso em 13 de jun. de 2019.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 55ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

BRASIL, Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1.

BRASIL, Decreto nº 89.460, de 20/03/1984. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm. Acesso em 20 de março de 2019.

BRASIL, Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispões sobre a situação jurídica da mulher casada. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm. Acesso em 25 de jun. de 2019.

CARVALHÃES R. S.; JIAPISSU, C. E. A. A problemática do exame. Revista Liberdades, 23, 2016.

CELMER, E. G. Violência conjugal contra a mulher: refletindo sobre gênero, consenso e conflito na justiça criminal. Revista Artemis, Brasil, 6, 26-37, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Número de mulheres presas multiplica por oito em dezesseis anos. São Paulo: Isaías Monteiro. Disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85563-numero-de-mulheres-presas-multiplica-por-oito-em-16-anos . Acesso em: 10 de maio de 2018.

COSTA, D. M. S. G. Percepção Social de Mulher Vítima de Violência Conjugal. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Lisboa: Universidade Técnica, 2005

CONVENÇÃO INTERAMERICANA para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher - Convenção de Belém do Pará, 1994. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm. Acesso em: 20 de jun. de 2019.

CUNHA, J. F. As mulheres e os feminismos nas criminologias. São Paulo: Revista IBCCRIM, 23, 1-26, 2016.

DE JESUS, L. R.; SOBRAL, R. C. C. Culpabilização da mulher: a perspectiva de policiais de uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Revista Artemis, São Paulo, 23(1), 196-210, 2017.

DURÁN, M.; CAMPOS-ROMERO, I.; MARTÍNEZ-PECINO, R. Obstáculos en la comprensión de la violência de género: Influencia del sexismo y la formación en género [Obstacles towards gender violence comprehension: Influence of sexism and academic training in gender issues. Acción Psicológica, 11(2), X-XX, 2014. Disponível em: https://idus.us.es/xmlui/handle/11441/68093. Acesso em 10 de fev. de 2019.

FARIA, T. D. Mulheres no tráfico de pessoas: vítimas e agressoras. Revista Cadernus Pagus, 31, 151-172, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332008000200008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 20 de março de 2019.

GUIMARÃES, M. C.; PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27(2), 256-266, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v27n2/1807-0310-psoc-27-02-00256.pdf. Acesso em 20 de maio de 2019.

KOLLER S.H. et al. Understanding and Combating Domestic Violence in Brazil. In: Buzawa E., Buzawa C. (eds) Global Responses to Domestic Violence, 2017. Springer. Acesso em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-56721-1_14. Acesso em 10 de out. de 2018.

LIANG, B.; GOODMAN, L.; TUMMALA-NARRA, P. A Theoretical Framework for Understanding Help-Seeking Processes Among Survivors of Intimate Partner Violence. Am J Community Psychol, EUA, 36: 71, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10464-005-6233-6. Acesso em 05 de abril de 2019.

LIMA, L. A. A. et al. Marcos e dispositivos legais no combate à violência contra a mulher no Brasil / Marcos y dispositivos legales para combatir la violencia contra la mujer en Brasil / Milestones and legal devices to combat violence against women in Brazil. Revista De Enfermagem Referência, Brasil, (11), 139, 2016.

LOMBROSO, Cesare and Ferrero, Guglielmo. Criminal woman, the prostitute, and the normal woman. translated by Nicole Hahn Rafter and Mary Gibson. Durham: Duke University, 2004.

LUZ, J. P. N. Mulher e história: A luta contra a violência doméstica. Revista Jusbrasil, 2015. Disponível em: https://jessicapalomaneckelluz.jusbrasil.com.br/artigos/217241864/mulher-e-historia-a-luta-contra-a-violencia-domestica. Acesso em 23 de março de 2019.

MACHADO, C.; DIAS, A. R. Vitimologia: das novas abordagens teóricas às novas práticas de intervenção). Braga: Psiquilibrios, 1º. Ed., Cap. 1, pp. 13-44, 2010.

MARINHO, J. C. T. (2018). A importância da análise do comportamento da vítima no direito penal. Âmbito jurídico, 2018. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7113. Acesso em 19 de maio de 2019.

MATOS, R.; MACHADO, C. Criminalidade feminina e construção de género: Emergência e consolidação das perspectivas feministas na Criminologia. Revista Análise Psicológica, 30 (1-2), 33-47, 2012. Disponível em: http://scielo.mec.pt/scielo.php?script=S0870-82312012000100005&Ing=pt&tlng=pt. Acesso em 10 de jan. de 2019.

NETO, F. S. Lei Maria da Penha e o Delegado de Polícia. Canal de Ciência Criminais, 2016. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/349584384/lei-maria-da-penha-e-o-delegado-de-policia?ref=topic_feed. Acesso em 20 de out. de 2019.

NETTO, H. H. C,; BORGES, P. C. C. A Mulher e o Direito Penal Brasileiro: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, a.17, n.2, 2013.

PIJOAN, E., L. Criminología Crítica Y Violencia de Género. Uma Aproximación Criminológica. Madrid: Editorial Trotta, 1 (1), 15-54, 2007.

PINAFI, T. Violência contra a mulher: Políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade, 2012. Disponível em: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/ anteriores/edicao21/materia03/texto03.pdf. Acesso em 20 de março de 2019.

SANI, A. I., COELHO, A.; MANITA, C. Intervenção em situações de violência doméstica e crenças de polícias. Psycchology, Community & Health. V7(1). 72-86, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/327942932_Intervencao_em_Situacoes_de_Violencia_Domestica_Atitudes_e_Crencas_de_Policias. Acesso em 30 de jun. de 2019.

SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. V16, n. 1, 2005. Disponível em: http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf. Acesso em 10 de out. de 2018.

TAVARES, R. L. G.; SILVA, A. S. Percepção Disfuncional do Agressor na Lei Maria da Penha: Tolerância e Invisibilidade num Sistema de Continuidades. Quaestio Juris, Rio de Janeiro, 10(3), 2031-2059, 2017.

TERRA, M. F.; D’OLIVEIRA, A. L.; SCHRAIBER, L. B. Medo e Vergonha como Barreiras para superar a Violência Doméstica de Gênero. Athenea Digital (Revista De Pensamiento E Investigación Social), Barcelona, 15(3), 109-125, 2015.

ZAFFARONI, E. R. Manual de Derecho Penal: Parte General. São Paulo: Ediar, 1995.

Capa bicolor dividida em seção laranja e seção branca. No cabeçalho está escrito Teoria Jurídica Contemporânea e no canto inferior direito há logo da UFRJ com busto de Minerv.

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Publicado

2020-11-18

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2020)

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Seção Especial

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