A Fiscalização Ambiental e o Desmatamento na Amazônia Legal: uma Análise para o Período de 2004 a 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2024.62654

Palavras-chave:

Meio ambiente, Infrações, Legislação ambiental, Multas

Resumo

Este artigo analisa a relação entre a fiscalização ambiental e o desmatamento na Amazônia Legal, utilizando como marco a criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, instituído em 2004. Na metodologia, verificaram-se os autos de infração, que representam os delitos contra a flora, aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis. A variável de resultado corresponde ao incremento anual no desmatamento extraída do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, incorporando também algumas variáveis explicativas, que podem estar associadas ao desmatamento, para o período de 2004 a 2019. Há, assim, uma relação positiva entre o incremento anual no desmatamento e na quantidade de multas aplicadas. Por outro lado, o valor das infrações influencia negativamente o incremento no desmatamento, indicando que um aumento de 1% no valor das multas aplicadas reduz o incremento anual no desmatamento em cerca de 4,81%.

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Biografia do Autor

Ana Cléssia Pereira Lima de Araújo, Universidade Federal do Ceará

Bacharela em Ciências Econômicas e Mestra em Economia Rural (MAER) pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER) da UFC.

Filipe Augusto Xavier Lima, Universidade Federal do Ceará

Professor na área de Extensão e Desenvolvimento Rural, vinculado ao Departamento de Economia Agrícola (DEA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na Pós-Graduação, é membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), ambos da UFC.

Edward Martins Costa, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Economia - PIMES/UFPE (2010). Professor do Departamento de Economia Agrícola (DEA) da Universidade Federal do Ceará (UFC). É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER) da UFC.

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Publicado

2024-12-04

Como Citar

SAMPAIO, Maria Analice dos Santos; ARAÚJO, Ana Cléssia Pereira Lima de; LIMA, Filipe Augusto Xavier; COSTA, Edward Martins. A Fiscalização Ambiental e o Desmatamento na Amazônia Legal: uma Análise para o Período de 2004 a 2019. Espaço Aberto, Rio de Janeiro, Brasil, v. 14, n. 2, p. 109–130, 2024. DOI: 10.36403/espacoaberto.2024.62654. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/62654. Acesso em: 18 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos