A custódia nas audiências: Uma análise da política de transferência das audiências de custódia para a cadeia pública na cidade do Rio de Janeiro

Autores

Palavras-chave:

audiência de custódia, serviços de justiça, prisão provisória, encarceramento, Rio de Janeiro

Resumo

O artigo analisa a transferência da Central de Audiência de Custódia do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a Cadeia José Frederico Marques em Benfica. Para tanto, enfatiza três aspectos: a) o deslocamento do serviço de justiça; (b) a dimensão pública da justiça; e (c) a compreensão da política de aprimoramento dos dispositivos de encarceramento. Os dados foram coletados em pesquisa de campo realizada entre junho de 2017 e maio de 2018. Audiências na cadeia pública restringem o acesso ao público. Além disso, essa mudança favoreceu a decisão de manter os custodiados presos produzindo um aperfeiçoamento do dispositivo de encarceramento.

Biografia do Autor

João Vitor Freitas Duarte Abreu, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Mestrando em ciências jurídicas e sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil) e graduado em segurança pública e social pela UFF. É membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito (NSD) da mesma universidade.

Pedro Heitor Barros Geraldo, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Professor adjunto do Departamento de Segurança Pública (DSP) e professor permanente do PPGSD, ambos da UFF. Coordena o NSD da UFF e é vice-diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC) da mesma universidade. Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Doutor em ciência política pela Université Montpellier 1 (França), mestre pelo PPGSD da UFF e graduado em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, Brasil).

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Publicado

2019-07-23

Edição

Especial 3 - 'Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras’

Seção

Artigos

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