La justicia restaurativa a dos décadas de la transición a un sistema acusatorio en Chile

Isabel Ximena Gonzales Ramirez

Resumo


Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia qualitativa, dogmática e empírica, com um desenho descritivo e exploratório e trabalho de campo limitado. Conclui-se que, ao contrário de alguns países latino-americanos, onde esses mecanismos restaurativos foram aplicados em massa, no Chile isso não ocorreu e essa abordagem restaurativa não teve a influência esperada sobre a solução de conflitos criminais.


Palavras-chave


justiça restaurativa, reforma processual penal, tratamento do conflito criminal, saídas alternativas, mediação penal

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DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n3.42036

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