La justicia restaurativa a dos décadas de la transición a un sistema acusatorio en Chile

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n3.42036

Palavras-chave:

justiça restaurativa, reforma processual penal, tratamento do conflito criminal, saídas alternativas, mediação penal

Resumo

Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia qualitativa, dogmática e empírica, com um desenho descritivo e exploratório e trabalho de campo limitado. Conclui-se que, ao contrário de alguns países latino-americanos, onde esses mecanismos restaurativos foram aplicados em massa, no Chile isso não ocorreu e essa abordagem restaurativa não teve a influência esperada sobre a solução de conflitos criminais.

Biografia do Autor

Isabel Ximena Gonzales Ramirez, Universidad Central de Chile

Pesquisadora e professora do programa de doutorado em direito da Universidade Central de Chile (Ucen, Santiago, Chile). É diretora e professora dos cursos de mestrado em mediação e em arbitragem e do mestrado de programas de justiça restaurativa e professora do programa de doutorado da Universidade de Buenos Aires (UBA, Argentina). É doutora em direito pela UBA, mestre em direito penal e graduada em ciências jurídicas pela Pontificia Universidad Católica de Chile (UC, Santiago, Chile). Foi diretora do Centro de Mediación, Negociación y Arbitraje da Facultad de Derecho da Ucen. 

Publicado

2022-09-02

Edição

Seção

Artigos