Atuação de associações conservadoras na arena judicial contra demandas LGBTQIA+

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n1.65351

Palavras-chave:

judicialização, amicus curiae, associações, conservadorismos, LGBTQIA+

Resumo

Este artigo analisou ações no Supremo Tribunal Federal onde entidades conservadoras atuaram como amicus curiae contra direitos LGBTQIA+. Objetivou-se conhecer as entidades, seus argumentos e resultados das ações. Trata-se de pesquisa qualitativa e documental sobre os processos disponíveis no site do STF. Os resultados mostram que o avanço dos grupos conservadores no Brasil se concentra nos direitos LGBTQIA+, buscando preservar seus membros e ditar regras sobre sexualidade, usando argumentação jurídica e convencimentos do tipo moral e negacionista. O estudo contribui para entender as estratégias do avanço do conservadorismo brasileiro.

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Biografia do Autor

Hilziane Layza de Brito Pereira Lima, Universidade Estadual do Piauí, Teresina, PI, Brasil

É Professora Assistente de Direito na Universidade Estadual do Piauí (UESPI, Brasil) e advogada atuante inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI, Brasil). É Mestre e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, Brasil) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI, Brasil).

Olívia Cristina Perez, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, Brasil

É Professora adjunta na Universidade Federal do Piauí (UFPI, Brasil), vinculada aos cursos de Bacharelado e Mestrado em Ciência Política e ao Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Políticas Públicas. É Diretora da Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI, Brasil). Tem estágio pós-doutoral no Programa de Investigación en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud (CLACSO/CINDE, Caldas, Colômbia). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP, Brasil), mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP, Brasil). Bacharelado e Licenciatura Plena em Ciências Sociais na Universidade Estadual Paulista (FCLAr/UNESP, Brasil). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq, Brasil).

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Publicado

2026-03-09

Edição

v. 19 n. 1 (2026): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

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