Security Sector Reform in Brazil and the Updating of the National Security Doctrine: The Case of the Federal Intervention in Rio de Janeiro (2018)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v16n1.41365

Keywords:

Security Sector Reform, National Security Doctrine, civil-military relations, federal intervention, Law and Order Guarantee

Abstract

This paper analyzes the Security Sector Reform (SSR) agenda in its adaptation to Brazilian conditions that pend towards authoritarianism. We defend the hypothesis that, in Brazil, the RSS agenda is processed to legitimize the increase of military interventions in the social domain, updating procedures from the National Security Doctrine. Through primary source research and a case study, we analyze the federal intervention in Rio de Janeiro in 2018, planned and carried out by the Armed Forces after a historical series of military engagement in pacification and Law and Order Guarantee operations.

Author Biographies

Frederico Carlos Sá Costa, Universidade Federal Fluminense

Professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF, Campos dos Goytacazes, Brasil) e professor credenciado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf, Campos dos Goytacazes, Brasil). Tem doutorado em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj, Brasil), mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil) e graduação em história pela UFMG.

Mariana da Gama Janot, Doutoranda em Relações Internacionais (Programa Institucional de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas)

Doutoranda em relações internacionais do Programa Interinstitucional (Unesp, Unicamp e PUC-SP) de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (São Paulo, Brasil). Tem mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGEST) UFF e graduação em relações internacionais pela mesma universidade. É membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), do Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento (LASInTec) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Laboratório de Estudos em Política Internacional (Lepin) da UFF.

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Published

2023-01-17

Issue

Vol. 16 No. 1 (2023): JAN/FEV/MAR/ABR

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