Reforma do setor de segurança no Brasil e a atualização da Doutrina de Segurança Nacional: O caso da intervenção federal no Rio de Janeiro (2018)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v16n1.41365

Palabras clave:

reforma do setor de segurança, Doutrina de Segurança Nacional, relações civil-militares, intervenção federal, Garantia da Lei e da Ordem

Resumen

Este artigo analisa a agenda da Reforma do Setor de Segurança (RSS) em sua adaptação às condições brasileiras, mormente tendentes ao autoritarismo. Persegue-se a hipótese de que, no Brasil, há uma incorporação da agenda da RSS com o fim de legitimar o incremento de intervenções militares no domínio social, em uma atualização dos procedimentos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Por meio de pesquisa em fonte primária e estudo de caso, analisa-se a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, planejada e desempenhada pelas Forças Armadas após uma série histórica de engajamento militar em operações de pacificação e Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Biografía del autor/a

Frederico Carlos Sá Costa, Universidade Federal Fluminense

Professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF, Campos dos Goytacazes, Brasil) e professor credenciado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf, Campos dos Goytacazes, Brasil). Tem doutorado em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj, Brasil), mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil) e graduação em história pela UFMG.

Mariana da Gama Janot, Doutoranda em Relações Internacionais (Programa Institucional de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas)

Doutoranda em relações internacionais do Programa Interinstitucional (Unesp, Unicamp e PUC-SP) de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (São Paulo, Brasil). Tem mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGEST) UFF e graduação em relações internacionais pela mesma universidade. É membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), do Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento (LASInTec) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Laboratório de Estudos em Política Internacional (Lepin) da UFF.

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Publicado

2023-01-17

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2023): JAN/FEV/MAR/ABR

Sección

Artigos

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