Avanços e retrocessos: uma análise crítica da evolução da política de controle de armas de fogo no Brasil (1934-2024)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n3.67354

Palabras clave:

controle de armas, estatuto do desarmamento, armas de fogo, política, Brasil

Resumen

Este estudo analisa a evolução das políticas de controle de armas no Brasil (1934-2024), mapeando avanços e retrocessos em diferentes contextos políticos. Com base em ampla revisão bibliográfica e análise documental, examina a implementação do Estatuto do Desarmamento e as flexibilizações subsequentes. Os resultados mostram que a política de controle de armas segue em construção e é constantemente contestada, exigindo estratégias eficazes para sua consolidação e para a preservação de suas conquistas. O estudo destaca a necessidade de ajustes contínuos para fortalecer a segurança pública e evitar retrocessos.

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Biografía del autor/a

Roberto Uchôa de Oliveira Santos, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal

É ex-policial federal no Brasil e, atualmente, integra o Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É doutorando no programa Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (UC, Portugal). É mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF, Campos dos Goytacazes, Brasil) e especializado em Criminalidade Organizada pela Academia Nacional de Polícia, em Criminologia e Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Porto Alegre, Brasil) e em Gestão da Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). É graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, Brasil).

Publicado

2026-11-17