The prison system and the constitution of modern slavery by the State

Resumo

O sistema prisional e a constituição da escravidão moderna pelo estado. O estudo de base teórica marxiana teve como objetivo preencher uma lacuna nas discussões sobre a escravidão moderna: o papel do Estado na instituição desse fenômeno. Analisamos como a mediação do Estado que constitui o sistema penal transforma parte da classe trabalhadora, que em sua maioria é jovem e negra em exército ativo ou de reserva, em exército de reserva encarcerado apto para ser explorado em condições análogas à escravidão. A forma como desenvolvemos nossa investigação e exposição foi o materialismo histórico, a fim de compreender a essência das relações sociais observadas durante os oito meses de pesquisa in loco em dezessete unidades prisionais do estado de Minas Gerais e das entrevistas semiestruturadas. Nossas análises nos permitiram apreender a expressão da classe trabalhadora superando o senso moral comum, pois na perspectiva do valor e de sua acumulação nada se altera se as atividades industriais são legais ou ilegais. A diferença encontra-se na particularidade do desenvolvimento capitalista brasileiro que impingiu aos negros e negras um intenso processo de pauperização por sua exclusão inicial dos processos de exploração capitalista, determinando um lugar a essa população com inúmeros obstáculos à venda de sua força de trabalho nos setores mais desenvolvidos do capitalismo e em condições desiguais de salário. Deste modo, com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro vemos a constituição histórica de uma superpopulação estagnada predominantemente negra, onde o máximo de tempo de trabalho é o mínimo de salário, apta a ser incorporada pelo Estado ao trabalho escravo no cárcere, sobretudo a partir das políticas de ressocialização e gestão privada do sistema prisional.