Pluralismo Jurídico e Autonomias - Contribuições dos Zapatistas e da Revolução Curda para a Refundação do Direito

Autores

  • Alexandre Pinto Mendes Departamento de Ciências Jurídicas Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Patrick de Almeida Saigg Curso de Direito - UFRRJ - Campus Seropédica
  • Paolo Ricci Galvão de Azevedo Curso de Direito - UFRRJ - Campus Seropédica

Palavras-chave:

pluralismo jurídico, autonomia, zapatismo, revolução curda

Resumo

O objetivo do artigo é descrever as práticas dos movimentos zapatista e curdo no terreno da justiça e do direito e como elas impactam sobre a própria ideia de direito, tradicionalmente entendida sob a forma da estatalidade. Para fazê-lo, mapeamos a literatura sobre as práticas jurídicas destes movimentos e constatamos que, em ambos os casos, o pluralismo jurídico não é simplesmente um “fato” sociológico ou antropológico. O pluralismo jurídico representa, neste contexto, a refundação do direito fora dos parâmetros da estatalidade. Aqui, busca-se colocar em prática a ideia de autonomia, da qual resulta a possibilidade de um novo direito, destituinte das relações de dominação, opressão e exploração.

Biografia do Autor

Alexandre Pinto Mendes, Departamento de Ciências Jurídicas Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Graduado em Direito pela PUC-Rio e em Filosofia pela UFRJ. Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ - Seropédica. Coordenador do Grupo de Estudos em Teoria do Estado e Filosofia Política.

Patrick de Almeida Saigg, Curso de Direito - UFRRJ - Campus Seropédica

Estudante de graduação, atualmente vinculado ao curso de Direito da UFRRJ campu Seropédica. Membro do Grupo de Estudos em Teoria do Estado e Filosofia Política coordenado pelo Prof. Alexandre Mendes.

Paolo Ricci Galvão de Azevedo, Curso de Direito - UFRRJ - Campus Seropédica

Estudante de graduação, atualmente vinculado ao curso de Direito da UFRRJ campu Seropédica. Membro do Grupo de Estudos em Teoria do Estado e Filosofia Política coordenado pelo Prof. Alexandre Mendes.

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Publicado

2019-05-24

Edição

Seção

Artigos