Pluralismo Jurídico e Autonomias - Contribuições dos Zapatistas e da Revolução Curda para a Refundação do Direito

Résumé

O objetivo do artigo é descrever as práticas dos movimentos zapatista e curdo no terreno da justiça e do direito e como elas impactam sobre a própria ideia de direito, tradicionalmente entendida sob a forma da estatalidade. Para fazê-lo, mapeamos a literatura sobre as práticas jurídicas destes movimentos e constatamos que, em ambos os casos, o pluralismo jurídico não é simplesmente um “fato” sociológico ou antropológico. O pluralismo jurídico representa, neste contexto, a refundação do direito fora dos parâmetros da estatalidade. Aqui, busca-se colocar em prática a ideia de autonomia, da qual resulta a possibilidade de um novo direito, destituinte das relações de dominação, opressão e exploração.