Os Tribunais mistos vs. a soberania estatal: um estudo das contribuições de um novo modelo de justiça para os desafios do século XXI

Autores

  • Vinícius Cássio Ferreira de Souza Leiden Universiteit

Palavras-chave:

tribunais mistos, soberania, globalização

Resumo

O presente artigo adota como argumento central que tribunais mistos são instrumentos inovadores e com potencial para endereçar os desafios do século XXI, de um mundo globalizado e interdependente, no qual a ideia de soberania difere daquele ideal clássico de valor absoluto e se transmuta na simples possibilidade de participação no ordenamento internacional em conformidade com o direito internacional. Nesse sentido, por meio de revisão bibliográfica mobilizando método indutivo de argumentação, o artigo apresentou as contribuições dos tribunais mistos e sua capacidade de endereçar e melhor engajar com os interesses nacionais em momentos críticos, por três razões: sua maior flexibilidade de instalação, a maior imparcialidade e legitimidade obtida por tais modelos; e sua capacidade de reconstrução da infraestrutura judiciária do Estado.

Biografia do Autor

Vinícius Cássio Ferreira de Souza, Leiden Universiteit

Vinícius Cássio Ferreira de Souza

Mestrando em Direito Internacional Público pela Universiteit Leiden. Mestre em Global Politics pela London School of Economics and Political Science (LSE). Bacharel em Relações Internacionais pela Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) da UNIFESP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP. E-mail: viniciusc_96@hotmail.com. Este artigo é uma adaptação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para conclusão do Bacharel em Direito pela PUC-SP, sob orientação da Professora Dra. Marina Faraco e aprovado em banca oral também composta pelo Professor Dr. Carlos Roberto Husek, com recebimento do prêmio de menção honrosa.

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Publicado

2022-06-30

Edição

Seção

ARTIGOS