UMA NECESSÁRIA READAPTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO PELA SUA IGUAL DIGNIDADE E DIFERENÇA CULTURAL

Authors

  • Nicole Marie Trevisan Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
  • Tatyana Scheila Friedrich Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Keywords:

Direitos humanos, Pensamento crítico, Emancipação pós-colonial.

Abstract

Considerando a reconstrução dos aspectos universais e hegemônicos dos direitos humanos, o artigo explora a necessidade de repensar os aspectos de lutas sociais e culturais enraizados. Com uma abordagem histórica recente do direito internacional dos direitos humanos, por meio do método lógico-dedutivo de abordagem e das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, o presente trabalho propõe o pensamento crítico como alternativa, enfrentando a  reinvenção dos direitos humanos a partir dos aspectos do terceiro mundo e América Latina em busca  por condições de dignidade do ser humano, respeitando suas diferenças culturais.

 

Author Biographies

Nicole Marie Trevisan, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Graduada em Direito pela PUCPR.

Mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR.

Pesquisadora há 7 anos do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR.

 Advogada. 

Tatyana Scheila Friedrich, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Professora de Direito Internacional Privado da UFPR e Coordenadora do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira (PMUB/UFPR ) e CSVM/UFPR

References

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 13ed. Trad. Carlos Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3 ed. Tradução Denise Agostinetti; revisão da tradução Silvana Cabutti Leite. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonidade. Novos estudos jurídicos, v.19, n.1,, 2014 p.201-230.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. v. 13 n. 37 jan./abr. 2008, p.45-56.

CARBALLIDO, Manuel E. Gándara. CURSO TEORIA CRÍTICA. UFPR, Curitiba/PR, 12 e 13 de jun. de 2019.

CARBALLIDO, Manuel Gándara. Hacia una teoría no-colonial de derechos humanos. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N.4, 2017, p. 3.117-3.143.

CARBALLIDO, Manuel Gándara. Repensando los derechos humanos desde las luchas. RCJ – Revista Culturas Jurídicas, vol. 1, Núm. 2, 2014, Niterói, p.75-105.

CHAUÍ, Marlene; SANTOS, Boaventura de Souza. DH´S Democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2004.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos Direitos Humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

FLORES, Joaquín Herrera. A (Re)invenção dos direitos humanos. Trad. Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FLORES, Joaquim Herrera. El proceso cultural: Materiales para la creatividad humana. Sevilla: Aconcágua, 2005.

FLORES, Joaquín Herrera. Los derechos humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Madrid: Catarata, 2005.

GALINDO, George R. B. Da teoria à política: a perspectiva pós-colonial nos estudos de relações internacionais e direito internacional. 5º Encontro Nacional da ABRI Área temática: Teoria das Relações Internacionais. Universidade Federal de Goiás Belo Horizonte, MG- 29 a 31 de julho de 2015.

GALLARDO, Hélio. Teoria Crítica: matriz e possibilidade de direitos humanos. Trad. Patrícia Fernandes. São Paulo: Ed. Unesp, 2014.

HUNT, Lynn Ainvenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do poder. São Paulo: Clacso, 2005.

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, p.71-103, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. El derecho internacional desde abajo el desarrollo, los movimientos sociales y la resistencia del tercero mundo. Trad. Carlos Morales de Setién Ravina. ILSA- Colección en clave de sur. Bogotá: Ed. César A. Rodríguez Garavito, 2005.

SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Revista Critica de Ciências Sociais, n.48, jun. 1997, pgs.11-32.

SANTOS, Boaventura de Souza (org). A Globalização e as Ciências Sociais. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.48, jun. 1997, pgs.11-32.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Published

2019-07-16

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