UMA NECESSÁRIA READAPTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO PELA SUA IGUAL DIGNIDADE E DIFERENÇA CULTURAL
Parole chiave:
Direitos humanos, Pensamento crítico, Emancipação pós-colonial.Abstract
Considerando a reconstrução dos aspectos universais e hegemônicos dos direitos humanos, o artigo explora a necessidade de repensar os aspectos de lutas sociais e culturais enraizados. Com uma abordagem histórica recente do direito internacional dos direitos humanos, por meio do método lógico-dedutivo de abordagem e das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, o presente trabalho propõe o pensamento crítico como alternativa, enfrentando a reinvenção dos direitos humanos a partir dos aspectos do terceiro mundo e América Latina em busca por condições de dignidade do ser humano, respeitando suas diferenças culturais.
Riferimenti bibliografici
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 13ed. Trad. Carlos Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3 ed. Tradução Denise Agostinetti; revisão da tradução Silvana Cabutti Leite. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonidade. Novos estudos jurídicos, v.19, n.1,, 2014 p.201-230.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. v. 13 n. 37 jan./abr. 2008, p.45-56.
CARBALLIDO, Manuel E. Gándara. CURSO TEORIA CRÍTICA. UFPR, Curitiba/PR, 12 e 13 de jun. de 2019.
CARBALLIDO, Manuel Gándara. Hacia una teoría no-colonial de derechos humanos. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N.4, 2017, p. 3.117-3.143.
CARBALLIDO, Manuel Gándara. Repensando los derechos humanos desde las luchas. RCJ – Revista Culturas Jurídicas, vol. 1, Núm. 2, 2014, Niterói, p.75-105.
CHAUÍ, Marlene; SANTOS, Boaventura de Souza. DH´S Democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2012.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2004.
FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos Direitos Humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
FLORES, Joaquín Herrera. A (Re)invenção dos direitos humanos. Trad. Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FLORES, Joaquim Herrera. El proceso cultural: Materiales para la creatividad humana. Sevilla: Aconcágua, 2005.
FLORES, Joaquín Herrera. Los derechos humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Madrid: Catarata, 2005.
GALINDO, George R. B. Da teoria à política: a perspectiva pós-colonial nos estudos de relações internacionais e direito internacional. 5º Encontro Nacional da ABRI Área temática: Teoria das Relações Internacionais. Universidade Federal de Goiás Belo Horizonte, MG- 29 a 31 de julho de 2015.
GALLARDO, Hélio. Teoria Crítica: matriz e possibilidade de direitos humanos. Trad. Patrícia Fernandes. São Paulo: Ed. Unesp, 2014.
HUNT, Lynn Ainvenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do poder. São Paulo: Clacso, 2005.
MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, p.71-103, 2005.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
RAJAGOPAL, Balakrishnan. El derecho internacional desde abajo el desarrollo, los movimientos sociales y la resistencia del tercero mundo. Trad. Carlos Morales de Setién Ravina. ILSA- Colección en clave de sur. Bogotá: Ed. César A. Rodríguez Garavito, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Revista Critica de Ciências Sociais, n.48, jun. 1997, pgs.11-32.
SANTOS, Boaventura de Souza (org). A Globalização e as Ciências Sociais. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.48, jun. 1997, pgs.11-32.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
