A FILOSOFIA AFRICANA DO UBUNTU E OS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Gustavo Silveira Borges Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)
  • Alfa Oumar Diallo Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (Profiap-UFGD) e da Faculdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR-UFGD

Keywords:

Direitos humanos, Ubuntu, Comissão Africana, Corte Africana, Proteção de Direitos Humanos.

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é fazer uma análise da filosofia africana do ubuntu em aproximação com o sistema africano de direitos humanos. A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: trabalharam-se as linhas de pensamentos filosóficas africanas. Analisou-se a filosofia do ubuntu e, por fim, fez-se uma relação com a proteção africana dos direitos humanos e dos povos. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: será que a filosofia africana, o ubuntu, fornece mais subsídios para a compreensão dos direitos humanos africanos no contexto da globalização? A pesquisa se desenvolveu por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos jurídicos em revistas especializadas. Em linhas gerais, conclui-se que a filosofia ubuntu tem sua essência no respeito e no senso de humanidade.

Author Biographies

Gustavo Silveira Borges, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Pós-graduação lato sensu da UNESC (Especialização em Direito Civil e Processo Civil). Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas nacionais e internacionais. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Alfa Oumar Diallo, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (Profiap-UFGD) e da Faculdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR-UFGD

Possui graduação em CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006); Pós-Doutorado em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pela Universidade Católica de Louvain-La-Neuve, Bélgica (2013/2014).. Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (2015-2019). Advogado desde 1997. Professor e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados, membro da comissão de apoio pedagógico do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, Conselheiro do Conselho de Gestores de Relações Internacionais das IFES (2011-2015), Chefe do escritório de assuntos internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (2011-2015), Vice diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (2011-2015). Professor na Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap). Parecerista ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: África, tributação do comércio internacional, sustentabilidade, auto determinação dos povos, cooperação Sul-Sul, Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e relações internacionais.

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Published

2020-12-22

Issue

Vol. 3 No. 2 (2020)

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