Alcântara –história de uma catástrofe anunciada: as tentativas e os fracassos, na ausência de políticas de cooperação, no âmbito do MERCOSUL
Keywords:
Desenvolvimento, MERCOSUL, exploração espacial, Alcântara, catástrofe.Abstract
O trabalho traz um histórico da exploração do espaço, sob o prisma das convenções internacionais sobre o tema, bem como a história da construção, pelo Brasil, de sua trajetória no setor espacial. Trabalha a tragédia de Alcântara, em uma perspectiva das consequências catastróficas que nela ocorreram, para o programa espacial brasileiro. Ressalta a cooperação entre Brasil-Argentina, tanto como parceiros no MERCOSUL, como cooperação bilateral e da cooperação, no âmbito da América Latina. Como problema, qual o impacto de Alcântara, no desenvolvimento espacial brasileiro. Como método, o hipotético-dedutivo, com abordagem, e histórico-comparativo, como procedimento. Para, ao fim, demonstrar como, em razão da catástrofe, é a atual política espacial brasileira.
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AERONÁUTICO E ESPACIAL www.sbda.org.br | | sbda@sbda.org.br, acesso em 1 de setembro de 2021;
CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional dos Espaços, SP: Atlas, 2009;
GOLIN, Tao. A Fronteira, vol I. Porto Alegre: L&PM Editores S/A, 2002;
GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público, 7ª. Ed., SP: Saraiva, 2013;
MELLO, Celso D. Albuquerque de. Curso de Direito Internacional Público, vol.II. Rio de Janeiro: Renovar, 2001;
OCAMPO, Raúl Granillo. Direito Internacional Público da Integração. RJ: Elvisier, 2009;
•https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Espaco/noticia/2019/04/11-mitos-e-verdades-sobre-base-de-alcantara-e-o-acordo-com-os-eua.html acesso em 31 de agosto de 2021.
•https://www.brasildefato.com.br/2021/04/30/governo-entrega-exploracao-da-base-de-alcantara-para-empresas-dos-eua-e-canada acesso em 31 de agosto de 2021.
•https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-11-21/paises-latino-americanos-criam-agencia-espacial-regional-com-objetivo-de-lancar-satelites-ate-2022.html acesso em 30 de agosto de 2021.
•http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/agencia-espacial-brasileira-aeb acesso em 30 de agosto de 2021.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2021/07/plano-de-expansao-do-centro-de-lancamento-de-alcantara-ameaca-quilombolas acesso em 31 de agosto de 2021.
•https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ensino_e_pesquisa/defesa_academia/cmdn/cmdn_2015/cooperacaoa_espaciala_brasil-argentinaa_1989-2014a_ema_buscaa_daa_autonomiaa_ea_doa_desenvolvimento.pdf acesso em 30 de agosto de 2021 .
https://gauchazh.clicrbs.com.br/tecnologia/noticia/2021/06/brasil-adere-a-programa-da-nasa-que-planeja-enviar-pela-primeira-vez-mulher-e-pessoa-negra-a-lua-em-2024-ckpyl9rcs003k0180cj1qyvxy.html , acesso em 1 de setembro de 2021.
https://www.un.org/disarmament/wp-content/uploads/2017/02/A-RES-1148.pdf acesso em 20 de setembro de 2021.
http://www.unoosa.org/pdf/gares/ARES_14_1472S.pdf acesso em 20 de setembro de 2021.
https://www.unoosa.org/oosa/en/ourwork/spacelaw/treaties/resolutions/res_16_1721.html acesso em 20 de setembro de 2021.
https://www.defesanet.com.br/space/noticia/12375/50-anos-da-Declaracao-da-ONU-que-originou-o-Tratado-do-Espaco/ acesso em 20 de setembro de 2021.
https://undocs.org/en/A/RES/1884(XVIII) acesso em 20 de setembro de 2021.
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/bens_sensiveis/COCBS_IACM/COCBS_Implementacao_e_Acompanhamento_da_area_de_Misseis.html acesso em 21 de setembro de 2021.
https://www.gov.br/aeb/pt-br acesso em 20 de setembro de 2021.
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/bens_sensiveis/COCBS_IACM/COCBS_Implementacao_e_Acompanhamento_da_area_de_Misseis.html acesso em 21 de setembro de 2021.
http://www.astronoo.com/pt/artigos/orbita-geoestacionaria.html acesso em 21 de setembro de 2021.
https://www.infoescola.com/astronomia/tipos-de-orbitas-terrestres/ acesso em 21 de setembro de 2021.
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1212199906.htm acesso em 22 de setembro.
https://www.gov.br/aeb/pt-br/programa-espacial-brasileiro/cooperacao-internacional/documentos-argentina/acordoargentina96.pdf acesso em 23 de setembro de 2021.
https://www.gov.br/aeb/pt-br/programa-espacial-brasileiro/cooperacao-internacional/argentina acesso em 23 de setembro de 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10220.htm acesso em 23 de setembro de 2021.
https://futuroastronomo.com.br/negocios/2021/09/brasil-testa-motor-de-foguete-lancador-de-satelites-nesta-sexta-feira/ acesso em 01 de outubro de 2021.