A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ESTRATÉGIA JURISDICIONAL DE ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE CLIMÁTICA:

O PROTAGONISMO DAS MULHERES À LUZ DA TEORIA ECOFEMINISTA

Authors

  • Bianca Roso Unisinos
  • Elisa Maffassiolli Hartwig Unisinos
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Abstract

The present research focuses on human rights and climate litigation in light of ecofeminist theory. Taking the ecological and climate crisis as a reference, the study delimits itself to investigate those most vulnerable to it, based on intersectionality. To this end, the study is divided into three parts. In the first part, the ecofeminist theory and its practical and theoretical foundations are approached, followed by a demonstration of what the International Human Rights agenda brings as a recommendation and study on the subject. Finally, we seek to verify arguments, foundations, and the protagonism of women in climate litigation. The approach method is the pragmatic-systemic one, conferring the fusion between Law and the various systems, such as politics, History, culture and ecology, from a communicative construction between them for the production of discourse.

Author Biographies

Elisa Maffassiolli Hartwig, Unisinos

Doutoranda em Direito Público, aprovada em 1 lugar no processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS, com a concessão de bolsa do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES - PROEX/CAPES. Mestre em Direito Público na UNISINOS/RS, com bolsa PROEX/CAPES. Bacharel em Direito, Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Autora do livro "Quando a mentira ameaça o futuro: desinformação climática e seus impactos na democracia". Membra do Conselho Editorial da Editora Blimunda. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos Humanos, Sociedade da Informação, Direito dos Animais e justiça climática.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Doutora em Direito. Professora dos Mestrados em Direito da FURG- Universidade Federal do Rio Grande e da FMP-RS- Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professora pesquisadora da FAPERGS e CNPq. Email: fabiana7778@hotmail.com.

Published

2024-08-23

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