A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ESTRATÉGIA JURISDICIONAL DE ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE CLIMÁTICA:

O PROTAGONISMO DAS MULHERES À LUZ DA TEORIA ECOFEMINISTA

Abstract

A presente pesquisa tem como tema os direitos humanos e a litigância climática à luz da Teoria ecofeminista. Tomando como referência a crise ecológica e climática, o estudo delimita-se a investigar os mais vulneráveis a estas, com base na interseccionalidade. Para isso, o estudo é dividido em três partes. No primeiro momento, aborda-se a teoria ecofeminista e seus fundamentos práticos e teóricos, após, demonstra-se o que a agenda Internacional de Direitos Humanos traz como recomendação e estudo sobre o tema. Por fim, busca-se verificar argumentos, fundamentos e o protagonismo de mulheres em litígios climáticos. O método de abordagem é o pragmático-sistêmico, conferindo a fusão entre o Direito e os diversos sistemas, como política, História, cultura e ecologia, a partir de uma construção comunicativa entre eles para a produção do discurso.