A MATRIZ EPISTEMOLÓGICA COMO PROPOSTA TEÓRICO-METODOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES

Abstract

O Direito Internacional das Catástrofes surge como um novo campo de conhecimento emergente das consequências da globalização dessa atual era pós-fordismo que vivemos na contemporaneidade como consequência da sociedade de riscos. O presente estudo pretende fornecer uma proposta teórico-metodológica a fim de dar subsídios para a expansão e aprofundamento do direito internacional das catástrofes para que possuía condições de operacionalidade para estudos futuros, que é apresentada por sua matriz epistemológica, ou teoria matricial cuja raiz metodológica-popperiana. O problema de pesquisa é investigar - sob quais aspectos o direito internacional das catástrofes como campo de estudo autônomo poderá formular uma matriz epistemológica? A metodologia utilizada será tanto teórico-reflexiva, mas também usará confrontos teóricos para com a lógica formal que predomina o positivismo jurídico de raiz kelseniana. A conclusão que se chega é que a teoria matricial pode ser estabelecida para os diferentes campos de conhecimento que se interrelacionam que formará a matriz epistemológica, ao mesmo tempo que a constituição de uma comunidade jurídica de uma teoria democrática do direito possibilitará a formulação de novas instituições políticas-jurídicas mediante o tensionamento da participação social pela democracia radical como contraponto à lógica formal.