REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS E O HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES

Abstract

O século XXI vem confirmando-se como uma época de catástrofes recorrentes. As instituições e instrumentos jurídicos já existentes não têm conseguido dar uma resposta satisfatória a essas situações. Dado esse vácuo normativo, Sidney Guerra tem proposto a criação do Direito Internacional das Catástrofes para prevenir, minimizar e superar a ocorrência desses eventos. Por ser uma proposta recente, ainda existem poucos estudos sobre o assunto. O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre suas origens e seu histórico para auxiliar na consolidação da matéria no direito internacional. O método adotado foi o de pesquisa exploratória. A técnica utilizada foi a bibliográfica, reunindo livros e artigos referentes ao tema. Serão elencados os principais fenômenos de origem e histórico encontrados no manual do Direito Internacional de Catástrofes para análise e relação com a disciplina. Como objetivos específicos, o artigo discorre sobre o processo de globalização, a comunidade internacional e os termos crise, risco e catástrofe. Conclui-se que a pesquisa encontra ainda limitações de extensão, mas que os fenômenos indicados modificaram a ordem internacional a ponto de ser necessária a criação do Direito Internacional das Catástrofes.