O IMPERATIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA LÓGICA CAPITALISTA E DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS

Autores

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Capitalismo, Empresas Transnacionais, Terceiro Mundo

Resumo

O presente texto tem como objetivo discutir o motivo pelo qual o imperativo do desenvolvimento sustentável, desenvolvido a partir da consideração do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado enquanto direito humano fundamental no Brasil e no mundo, não é uma realidade, especialmente quando observada a atuação de Empresas Transnacionais. Assim, propõe-se que o paradigma capitalista avançado pelo Norte Global e mantido pela finaceirização do globo promovem o uso inadequado e irresponsável do meio ambiente, e que para superar a contradição gerada entre a proteção ambiental e a contínua necessidade por recursos naturais demanda uma mudança na própria lógica do capital. Por isso, a problemática deste artigo gira em torno da existência de alternativas no âmbito doméstico e internacional que possibilitem a busca pela superação da contradição entre proteção ambiental versus multiplicação do capital. Nesse escopo, são exploradas como respostas ao citado problema a adoção do Estado Socioambiental e a necessidade de permitir visões/soluções alternativas, as quais não sejam forjadas tão-somente no centro e para o centro do Sistema-Mundo. Metodologicamente, trata-se de um estudo realizado a partir do método hipotético-dedutivo de abordagem, o qual se realiza, sobretudo, a partir da técnica bibliográfica, assim como pelos métodos de análise explicativo e crítico.

Biografia do Autor

Tatiana de A F R Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Professora permanente do PPG em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde também leciona Direito Internacional na graduação. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com sanduíche junto à University of Ottawa (Canadá). Mestre em Direito Público pela UNISINOS, com estudos junto à University of Toronto (Canadá). Membro da ILA – Brasil e da ASADIP. Expert brasileira junto à HCCH (Haia).

Milla Christi Pereira da Silva, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais pela UFU e em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Pós-graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Advogada.

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito Internacional Contemporâneo pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN. Atualmente é professor dos cursos de Direito da UNIFIPMoc, FUNORTE e da FUNAM. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFU

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Publicado

2023-02-09

Edição

Seção

ARTIGOS