A Diplomática Notarial em 2021. Pesquisa e análise documental
DOI:
https://doi.org/10.24206/lh.v10i1.63280Palavras-chave:
Diplomática, Documento notarial, Digital, Humanidades.Resumo
O presente trabalho pretende contribuir com uma reflexão sobre a aplicação da abordagem digital à especificidade da diplomática notarial, mais precisamente à pesquisa e análise do documento notarial. Deste modo, iniciaremos com uma curta, mas objetiva, definição de conceitos que envolvem as duas disciplinas que estudam o documento notarial: a Diplomática Notarial e a História do Direito Notarial. Tendo em conta que a relação entre as novas tecnologias e diplomática não é uma discussão nova, nem tampouco recente, elaboramos uma breve sinopse sobre as considerações de alguns autores que se debruçaram sobre o tema e o debate relativo às vantagens e desvantagens da sua utilização. Terminaremos, com alguns exemplos práticos, com uma apreciação sobre a empregabilidade das novas tecnologias enquanto auxiliares à interpretação das particularidades da documentação notarial.
Referências
ALARCÃO, Jorge de (1959). Emolumentos do tabelionado medieval português: uma tabela inédita. Revista Portuguesa de História. T. VIII, p. 299-305.
ANSANI, Michele (1999). Diplomatica (e diplomatisti) nell’arena digitale. Scrineum, n. 1. p. 1-11.
ANSANI, Michele (2003). Diplomatica e nuove tecnologie. La tradizione disciplinare fra innovazione e nemesi digitale. Scrineum Rivista, n. 1, p. 175-196.
BARROS, Henrique da Gama (1945). História da Administração Pública em Portugal nos séculos XIII-XV. Vol. VIII, 2. ed. Lisboa: Sá e Costa, 1945.
BAUTIER, Robert-Henri (1977). Les demandes des historiens à l’informatique. La forme diplomatique et le contenu juridique des actes. Informatique et histoire médiévale. Actes du colloque de Rome (20-22 mai 1975). Présentés par Lucie Fossier – André Vauchez – Cinzio Violante. Rome: École Française de Rome. p. 179-186.
BONO, José (1979). Historia del Derecho Notarial Español. Ars notariae Hispanica. Junta de Decanos de los Colegios Notariales de España.
BONO, José (1992). Conceptos fundamentales de la diplomática notarial. Historia. Instituciones. Documentos, n. 19, p. 73-88.
BONO, José (1996). Diplomática notarial e Historia del Derecho Notarial. In Cuadernos de historia del derecho, n. 3, p. 177-190.
COELHO, Maria Helena da Cruz (1996). Os tabeliães em Portugal. Perfil profissional e sócio-económico. Historia. Instituciones. Documentos. 23. p. 173-211. [Reed. Estudos de Diplomática Portuguesa. Lisboa: Edições Colibri-Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2001, p. 93-137].
COELHO, Maria Helena da Cruz (2001). “A Diplomática em Portugal, Balanço e estado actual”. In Estudos de Diplomática Portuguesa. Lisboa: Edições Colibri-Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. p. 13-40.
CUNHA, Maria Cristina Almeida (2006). Da legislação à Praxis. Os Tabeliães de Bragança no século XIV. Estudos em Homenagem ao Professor José Marques, vol. 3. Porto: Faculdade de Letras. p. 313-24.
CUNHA, Maria Cristina Almeida (2018). Notariado público no nordeste de Portugal: o caso de Torre de Moncorvo. Escritura, notariado y espacio urbano en la Corona de Castilla y Portugal (siglos XII-XVII). Eds. Miguel Calleja-Puerta y María Luisa Domínguez-Guerrero. Gijón: Trea. p. 157-167.
CUNHA, Maria Cristina Almeida e (1987). Alguns tabeliães do Algarve durante a Idade Média. Revista de História, n. 7, p. 151-158.
CUNHA, Maria Cristina de Almeida (1990). Tabeliães bracarenses no século XIII. IX Centenário da Dedicação da Sé de Braga. Congresso Internacional Comemorativo – Actas. Vol. 2. Braga. p. 249-65.
FERREIRA, Ana Pereira (2018). O Poder do Tabelionado e da Escrita na Lisboa dos séculos XIV e XV. Espaços e Poderes na Europa Urbana Medieval. IEM: Castelo de Vide. p. 441-64.
GARCIA, Maria Leonor Dias Antunes Barata (2011). O tabelionado escalabitano na transição do século XIV para o século XV: estudo diplomatístico. Lisboa: FLUL. Tese de Mestrado.
GHIGNOLI, Antonella. “La definizione dei principi e le metodologie diplomatistiche: innovazioni ed eredità”. In Annali della Facoltà di Lettere e Filosofia dell’Università di Siena, XII (1991), p. 39-53.
GOMES, Saul António (2000). O notariado medieval portugués. Algumas notas de investigação. Hvmanitas, n. 52, p. 241-286.
GOMES, Saul António (2005). “Percepções em torno da história do tabelionado medieval português”. Revista de história da sociedade e da cultura, n. 5, p. 81-100.
LOPES, Joaquim e SEABRA, Ricardo (2012). Documentação Notarial e Tabeliães Públicos no Porto na centúria de Trezentos. CEM/cultura, espaço & memória, Porto, n. 3, p. 209-26.
MARQUES, José (1993). A chancelaria e a diplomática arquiepiscopais de Braga nos finais da Idade Média. Revista de História do Centro de História da Universidade do Porto, 12. p. 25-46.
MORDENTI, Raul (2001). Informatica e critica dei testi. Roma: Bulzoni Editore.
NOGUEIRA, Bernardo de Sá (1988). Lourenço Eanes, tabelião de Lisboa (1301-1332): reconstituição e análise do seu cartório. Lisboa: FLUL. Tese de Mestrado.
NOGUEIRA, Bernardo de Sá (2008). Tabelionado e instrumento público em Portugal: génese e implantação: (1212-1279). Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda.
NUNES, Eduardo Borges (1981). Martim Martins, primeiro tabelião de Guimarães. Actas do Congresso Histórico de Guimarães e sua Colegiada, vol. IV. Guimarães p. 25-30.
PEREIRA, Isaías da Rosa (1989). O tabelionado em Portugal. In Notariado Publico y Documento Privado: de los orígenes al siglo XIV. Actas del VII Congresso Internacional de Diplomática, Valencia, 1986. Ed. José Trens Odena. Valência: Generalitat. Valenciana, Conselleria de Cultura, Educació i Esport, p. 615-690.
PRATESI, Alessandro (1977). Limiti e difficoltà dell’uso dell’Informatica per lo studio della forma diplomatica e giuridica dei documenti medieval. Informatique et histoire médiévale. Actes du colloque de Rome (20-22 mai 1975). Présentés par Lucie Fossier – André Vauchez – Cinzio Violante. Rome: École Française de Rome. p. 187-190.
RIBEIRO, João Pedro, (1860-1896). Dissertações Chronologicas e Críticas sobre a história e jurisprudência eclesiástica e civil de Portugal. 5 Vol. Lisboa: Academia Real das Ciências.
RÊPAS, Luís Miguel M. J. (1998). O Mosteiro de Arouca. Os documentos escritos como fonte de conhecimento (1286-1299). Humanitas, vol. L, tomo 1 p. 539-586.
SANTOS, Maria José Azevedo (1993) – Alguns aspectos do tabelionado em Coimbra (séculos XIV-XV). Arquivo Coimbrão, n. 34-35, p. 5-29.
SARAIVA, Anísio Miguel de Sousa (1998). Tabeliães e notários de Lamego na primeira metade do séc. XIV. Humanitas, v. L, tomo 1. p. 588-624.
SEABRA, Ricardo (2012). “Publicus tabellio in civitatis portugalensis”: estudo sobre o tabelionado no Porto medieval (1242-1383). Porto: FLUP. Tese de Mestrado.
SEABRA, Ricardo (2020). O tabelionado na cidade do Porto no século XV. Porto: FLUP. Tese de Doutoramento.
VASCONCELOS, José Leite de (1920). Sinais medievais de tabelião: séculos XI-XII. Archeologo Português, vol. XXIV, p. 12-23.
VIGIL MONTES, Nestor (2017). La institución notarial y sus documentos en el Reino de Portugal en la Edad Media. Historia Instituciones Documentos, n. 44., p 351-379.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ricardo Seabra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores que publicam nesta revista concordam com o seguinte:
a. Os autores detêm os direitos autorais dos artigos publicados; os autores são os únicos responsáveis pelo conteúdo dos trabalhos publicados; o trabalho publicado está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento da publicação desde que haja o reconhecimento de autoria e da publicação pela Revista LaborHistórico.
b. Em caso de uma segunda publicação, é obrigatório reconhecer a primeira publicação da Revista LaborHistórico.
c. Os autores podem publicar e distribuir seus trabalhos (por exemplo, em repositórios institucionais, sites e perfis pessoais) a qualquer momento, após o processo editorial da Revista LaborHistórico.
