Aspectos paleográficos de um processo criminal contra escravizados do século XIX

Resumo

Este artigo tem como objeto um processo criminal do século XIX, da Comarca de Vassouras, contra escravizados. Os processos judiciais são uma importante fonte de dados primários para estudos jurídicos, socioeconômicos, linguísticos, históricos, dentre outros. Para análise do conteúdo desses documentos, é necessário um estudo aprofundado da materialidade e do contexto de produção desses documentos. Nesse sentido, buscamos analisar os aspectos filológicos e paleográficos de um processo lavrado em 1840, cujo réu foi José Muange. Além das características filológicas, foi feito um estudo paleográfico dos punhos de dois escrivães desse processo. Este estudo foi norteado pelos procedimentos teórico-metodológicos da Filologia e da Paleografia. Após análise dos aspectos morfológicos da escrita desses dois escrivães, assim como da pontuação e dos diacríticos usados por eles, observaram-se semelhanças, mas também diferenças, que caracterizam cada uma. Além disso, percebeu-se a importância de se considerar a intervenção de quem escreve, pois atua como mediador das vozes dos outros atores do processo. Daí a necessidade de se identificar e de se caracterizar esses escrivães, o que se intentou fazer neste artigo.