Expropriação de direitos trabalhistas e previdenciários em favor da lucratividade do capital

Autores

  • Maria Lucia Lopes da SILVA Universidade de Brasilia

Palavras-chave:

previdencia social, trabalho, expropiação, direitos

Resumo

Este artigo procura mostrar que no contexto de aprofundamento da crise estrutural do capital, a expropriação de direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil, por meio da contrarreforma trabalhista (Projeto de Lei Complementar -- PLC nº 38/2017) aprovada pelo congresso nacional e da contrarreforma previdenciária (Proposta de Emenda Constitucional  - PEC nº 287/2016) em discussão, proporciona maior lucratividade às instituições constitutivas do grande capital, em detrimento da garantia de condições de vida dos trabalhadores

Biografia do Autor

Maria Lucia Lopes da SILVA, Universidade de Brasilia

Professora Adjunto do Departamento de Serviço Social, do curso de graduação em serviço social e do programa de pops-graduação em política social

Referências

ANFIP. Análise da Seguridade social 2015. Brasília: ANFIP, jul.2016.

ANFIP .Associação Nacional dos auditores Fiscais da Receita Federal. Reforma da previdência: o que pode mudar na sua vida? Brasilia: Anfip, 19 mar 2016. Disponivel em: https://anfip.org.br/doc/publicacoes/Livros_16_03_2017_09_06_51.pdf .Acesso 24 jun 2017.

ANPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; ANAMATRA, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; ABRAT, Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; et al. Nota Técnica conjunta plc 38/2017reforma trabalhista. Disponível:https://www.diap.org.br/images/stories/Nota%20tecnica%20Conjunta%20Reforma%20Trabalhista%20-%20Versao%20final.pdf>. Acesso em: 25 de jun. 2017

BEHRING, Elaine. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

COUTINHO, Carlos. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEC, Cibele (orgs). Hegemonia às avessas: economia, política, na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 29-43.

CHESNAIS, François. “Mundialização: o capital financeiro no comando”.In: Revista outubro. Ed. 5. artigo 2. fevereiro de 2001.

DIEESE. Relações de trabalho sem proteção: de volta ao período anterior a 1930? Nota Técnica nº 179. Brasília, 2017.

CHESNAIS, François. A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005

FONTES, Virginia. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ministério da Saude; Fundação Oswaldo Cruz; Escola Politécnico de Saude Joaquim Venancio; Editora UFRJ, 2012.

MARX,Karl. O Capital. Crítica da economia política. O processo de produção do capital. Livro I. EdTrad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2015.

MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. O processo global da produção capitalista. Livro III. Ed. Friedrich Engels. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.

MASCARO, A. Leandro. Estado e forma política.3ª impressão. São Paulo: Boitempo, 2016.

MESZÁROS, István. A crise estrutural do capital. Tradução: Francisco Raul Cornejo et al. São Paulo: Boitempo, 2009.

POCHMANN. Marcio. Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo:Boitempo, 2012

SILVA, L. I. Lula da. Carta ao povo brasileiro, São Paulo, 22 de junho de 2002. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u33908.shtml. Acesso em 24.06.2017

AUTORA, 2012..

AUTORA, 2016.

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Publicado

2019-03-22