Expropriação de direitos trabalhistas e previdenciários em favor da lucratividade do capital
Palavras-chave:
previdencia social, trabalho, expropiação, direitosResumo
Este artigo procura mostrar que no contexto de aprofundamento da crise estrutural do capital, a expropriação de direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil, por meio da contrarreforma trabalhista (Projeto de Lei Complementar -- PLC nº 38/2017) aprovada pelo congresso nacional e da contrarreforma previdenciária (Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 287/2016) em discussão, proporciona maior lucratividade às instituições constitutivas do grande capital, em detrimento da garantia de condições de vida dos trabalhadores
Referências
ANFIP. Análise da Seguridade social 2015. Brasília: ANFIP, jul.2016.
ANFIP .Associação Nacional dos auditores Fiscais da Receita Federal. Reforma da previdência: o que pode mudar na sua vida? Brasilia: Anfip, 19 mar 2016. Disponivel em: https://anfip.org.br/doc/publicacoes/Livros_16_03_2017_09_06_51.pdf .Acesso 24 jun 2017.
ANPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; ANAMATRA, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; ABRAT, Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; et al. Nota Técnica conjunta plc 38/2017reforma trabalhista. Disponível:https://www.diap.org.br/images/stories/Nota%20tecnica%20Conjunta%20Reforma%20Trabalhista%20-%20Versao%20final.pdf>. Acesso em: 25 de jun. 2017
BEHRING, Elaine. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
COUTINHO, Carlos. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEC, Cibele (orgs). Hegemonia às avessas: economia, política, na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 29-43.
CHESNAIS, François. “Mundialização: o capital financeiro no comando”.In: Revista outubro. Ed. 5. artigo 2. fevereiro de 2001.
DIEESE. Relações de trabalho sem proteção: de volta ao período anterior a 1930? Nota Técnica nº 179. Brasília, 2017.
CHESNAIS, François. A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005
FONTES, Virginia. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ministério da Saude; Fundação Oswaldo Cruz; Escola Politécnico de Saude Joaquim Venancio; Editora UFRJ, 2012.
MARX,Karl. O Capital. Crítica da economia política. O processo de produção do capital. Livro I. EdTrad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2015.
MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. O processo global da produção capitalista. Livro III. Ed. Friedrich Engels. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.
MASCARO, A. Leandro. Estado e forma política.3ª impressão. São Paulo: Boitempo, 2016.
MESZÁROS, István. A crise estrutural do capital. Tradução: Francisco Raul Cornejo et al. São Paulo: Boitempo, 2009.
POCHMANN. Marcio. Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo:Boitempo, 2012
SILVA, L. I. Lula da. Carta ao povo brasileiro, São Paulo, 22 de junho de 2002. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u33908.shtml. Acesso em 24.06.2017
AUTORA, 2012..
AUTORA, 2016.
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