Os Condenados da Covid: Entre velhas e novas iniquidades

Autores

  • Deivi Ferreira da Silva Matos Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social
  • Daniel de Souza Campos Docente do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Ludmila Fontenele Cavalcanti Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

População negra, Racismo, Covid-19, Iniquidades sociais.

Resumo

Este ensaio apresenta reflexões sobre as vulnerabilidades sociais que circunscrevem o existir da população negra no Brasil. Privilegiou-se realizar um resgate histórico social e analisar os impactos da Covid-19 nessa população através dos seguintes indicadores sociais:  violência letal, educação, trabalho, acesso a políticas sociais e insegurança alimentar. Conclui-se que as expressões da questão social sobre a população negra agravam os impactos da doença num processo de aviltamento das contrarreformas e fragilização dos direitos sociais.

Biografia do Autor

Deivi Ferreira da Silva Matos, Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social

Assistente Social graduado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeino (UNIRIO). Integrante do grupo de Pesquisa e Extensão Prevenção a Violência Sexual da UFRJ; Estudante do Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Sociail (mestrado).

Daniel de Souza Campos, Docente do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador colaborador dos seguintes grupos/núcleos de pesquisa: Instituto Nacional de Saúde da Mulher, e da Criança Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), do Grupo de Pesquisa e Extensão Prevenção da Violência Sexual da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS-UFRJ).

Ludmila Fontenele Cavalcanti, Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora do Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Prevenção da Violência Sexual (NUPPIT/ESS/UFRJ)

Referências

ALMEIDA, M. S. Desumanização da população negra: genocídio como princípio tácito do capitalismo. Em pauta, Rio de Janeiro, v. 12, p. 131-154, 2014.

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

BRASIL. Decreto nº 30.822 de 6 de maio de 1952. Promulga a convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, concluída em Paris, a 11 de dezembro de 1948, por ocasião da III Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Disponível em: . Acesso em: dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.080, de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília (DF), 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: 03 dez. 2021.

BRASIL. Portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Disponível em: . Acesso em: 03 dez. 2021.

CAMARGO, R. “Há uma ligação direta entre insegurança alimentar e racismo no Brasil”, diz nutricionista. Alma Preta, 17 maio 2021. Seção Cotidiano. Disponível em: <https://almapreta.com/sessao/cotidiano/ha-uma-ligacao-direta-entre-inseguranca-alimentar-e-racismo-no-brasil-diz-nutricionista>. Acesso em: nov. 2021.

CAMPOS, A. Do quilombo à favela: a produção do “espaço criminalizado” no Rio de Janeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil Ltda, 2012.

CAMPOS, A. de. Covid-19: enquete aponta que 72% das pessoas negras têm medo de sair de máscaras. Yahoo Notícias, 24 abr. 2020. Disponível em: <https://br.noticias.yahoo.com/covid-19-enquete-aponta-que-72-das-pessoas-negras-tem-medo-de-sair-de-mascaras-171504687.html>. Acesso em: 20 out. 2021.

CASA FLUMINENSE. Mapa da Desigualdade: Região metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Casa Fluminense, 2020. Disponível em: <https://www.casafluminense.org.br/wp-content/uploads/2020/07/mapa-dadesigualdade-2020-final_compressed.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2021.

COVID-19 no Brasil: “E daí?”. The Lancet, v. 395, n. 10235, 09 maio 2020. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)31095-3/fulltext>. Acesso em: 06 set. 2022.

CRUZ, M. D. C. Aqui a bala come, não tem aviso prévio: favela, necropolítica e a resistência das mulheres-mães guardiãs da memória. 2020. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Pesquisa nacional da Cesta Básica de Alimentos. 2021. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2021.

¬¬FANON, F. Os Condenados da Terra. Tradução: Serafim Ferreira, Capa de Sebastião Rodrigues. Transcrição: João Filipe Freitas. Lisboa: Editora Ulisseia, 1961.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Ed.: UFBA, 2008.

FERRAZ, A. Bolsonaro diz que é preciso ‘enfrentar vírus como homem e não como moleque’. Uol Notícias, São Paulo, 29 mar. 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/03/29/bolsonaro-diz-que-e-preciso-enfrentar-virus-como-homem-e-nao-como-moleque.htm>. Acesso em: 03 dez. 2021.

FIOCRUZ. Revista Poli - Educação, Saúde e Trabalho, Rio de Janeiro, v. 2, n. 74, nov./dez. 2020.

GOMES, R. Os cuidados masculinos voltados para a saúde sexual, a reprodução e a paternidade a partir da perspectiva relacional de gênero (Relatório). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2016.

GUIMARAES, H.; BUONO, R. O país onde ser negro ou mulher é comorbidade. Revista Piauí, 04 out. 2021. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/o-pais-onde-ser-negro-ou-mulher-e-uma-comorbidade/>. Acesso em: nov. 2021.

HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 2002.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche, trabalho e questão social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, n. 41. 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid-19: setembro de 2020. Brasília (DF): 2020.

INSTITUTO PÓLIS. Abordagem territorial e desigualdades raciais na vacinação contra Covid-19. Instituto Pólis 2021. Disponível em: <https://polis.org.br/noticias/um-ano-de-pandemia-confira-nossos-textos-e-estudos/>. Acesso em: 20 nov. 2021.

IRINEU, B. et al. Crise do capital e pandemia: impactos na formação e no exercício profissional em serviço social. Revista Temporalis, v. 21, n. 41, p. 07-18, 2021.

KILDUFF, F.; SILVA, M. M. Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil. Revista Katálysis, v. 22, n. 03, p. 619-630, 2019.

MANDETTA, L. H. Mandetta: há "descompromisso" com favelas e os mais pobres na pandemia. YouTube. Canal UOL. 2020. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2021.

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, dezembro 2016.

MBEMBE, A. O direito universal à respiração. N-1 edições, São Paulo, p. 1-10. Disponível em: https://pospsi.com.br/wp-content/uploads/2020/09/TEXTOS_20-achille-mbembe.pdf. Acesso em: 25 nov de 2021.

MBEMBE, A. Pandemia democratizou o poder de matar, diz autor da teoria da necropolítica. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 mar. 2020.

MEDRADO, B. et al. Homens e masculinidades e o novo coronavírus: compartilhando questões de gênero na primeira fase da pandemia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 01, p. 179-183, 2021.

MÍDIA PÚBLICA. Dieese: Os negros são os que mais sofrem com o desemprego no país. 2021. Disponível em: <https://midiapublica.com.br/2021/11/20/Dieese-os-negros-são-os-que-mais-sofrem-com-o-desemprego-no-pais/>. Acesso em: nov. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Auxílio Brasil: informações gerais. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil>. Acesso em: 03 dez. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus Brasil. 2021. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br>. Acesso em: 30 nov. 2021.

NASCIMENTO, A. O Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2020.

NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social & Sociedade, n. 111, p. 413-429, 2012.

PAIXÃO, M.; ROSSETO, I.; MONTOVANELE, F.; CARVANO, L. M. (org.). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010: Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça. Instituto de Economia – UFRJ. Rio de Janeiro: Editora Garamond Ltda, 2010.

PASSOS, R. G. Holocausto ou Navio Negreiro? Inquietações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Revista Argumentum, Vitória, v. 10, n. 3, p. 10-23, set./dez. 2018.

PINHO, O. O corpo negro e a guerra dos sexos no Brasil. In: RESTIER, H. e S.; ROLF, M. de S. (org.). Diálogos Contemporâneos sobre Homens Negros e Masculinidades. São Paulo: Ciclo Contínuo Editora, 2019.

POCHMANN, M. Estado e capitalismo no Brasil: A inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 309- 330, abr./jun. 2017.

RUXTON, S.; BURRELL, S. R. Masculinities and Covid-19: making the connections. Washington: Promundo-US, 2020.

SÁ, D. M. Organização e Editoria da série 'Especial Covid-19: o olhar dos historiadores da Fiocruz. Tema: Especial Covid-19: o olhar dos historiadores da Fiocruz. 2020. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/historiadores-da-fiocruz-analisam-pandemia-de-covid19>. Acesso em: abr. 2021.

SILVA, L. A. M. da. “Violência urbana”, segurança pública e favelas - O caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 283- 300, mai./ago. 2010.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19. 16 mar. 2020. Disponível em: <https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19>. Acesso em: 03 dez. 2021.

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Publicado

2022-11-30