População negra, prisão e pandemia: racismo como fator de risco à saúde
Palavras-chave:
Saúde, população negra, sistema prisional, Covid-19.Resumo
O artigo é fruto de revisão bibliográfica e fomenta reflexões sobre a saúde da população negra no Brasil, numa análise das legislações, das desigualdades sociorraciais e das implicações da Covid-19. Além disso, o artigo apresenta a saúde no sistema prisional, constituído majoritariamente de pessoas negras, num âmbito de violações de direitos. Realidade que se agudizou na pandemia. O estudo aponta que ainda há muito a se fazer para a efetivação do direito à saúde integral da população negra, frente ao racismo estrutural e às desigualdades presentes no sistema capitalista.
Referências
ALMEIDA, S. L. de; SOUSA, F. R. Raça e racismo no Brasil: uma perspectiva estrutural: Uma perspectiva estrutural. In: FEFFERMANN, M. (org.). Interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe. São Paulo: Instituto de Saúde, 2018. p. 347-359. (Temas em Saúde Coletiva 25). Disponível em: <http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/pdfs/temassaudecoletiva25.pdf>. Acesso em: 17 abr. 2020.
BALTHAZAR, R.; MARIANI, D. STF resiste a pressões para soltar presos durante pandemia. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 maio 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/stf-resiste-a-pressoes-para-soltar-presos-durante-pandemia.shtml>. Acesso em: 08 ago. 2020.
BRASIL. Cartilha da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Ministério da saúde. Ministério da Justiça. Brasília (DF), 2014b. Disponível em: <http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2021.
BRASIL. Cartilha do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2021.
BRASIL. Centro de Referência e Treinamento DST/Aids. Perguntar não ofende. Qual é a sua cor ou raça/etnia? Responder ajuda a prevenir. São Paulo: GB8, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Lei n. 7210, de 11-07-1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 23 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Instituto Oswaldo Cruz. Determinantes Sociais. 2021. Disponível em: <https://pensesus.fiocruz.br/determinantes-sociais>. Acesso em: 04 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigitel Brasil - 2018 - Estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para a população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2018. Brasília: [s.n.].
BRASIL. Painel de indicadores do SUS nº10. Temático Saúde da População Negra. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/tematico_saude_populacao_negra_v._7.pdf>. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2007. Um pacto pela saúde no Brasil. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_saude_pacto_saude_Brasil.pdf>. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <https://static.poder360.com.br/2021/08/politica-nacional-saude-pop-negra-2013-ms.pdf>. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Portaria GM/MS nº 482 de 1° de abril de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF), 2014a. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0482_01_04_2014.html>. Acesso em: 01 dez. 2021.
BRASIL. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1.777, de 09 de setembro de 2003. Aprova o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília (DF), 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html>. Acesso em: 01 dez. 2021.
BRASIL. Portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017: dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0344_01_02_2017.html>. Acesso em: 04 dez. 2021.
BRASIL. Portaria nº 12, de 22 de abril de 2020. Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo Coronavírus. Diário Oficial da União. 23 abr. 2020. p. 53. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-12-de-22-de-abril-de-2020-253541565>. Acesso em: 09 ago. 2021.
CAMPELLO, R.; GODOI, R. Tranca, contêiner e bomba: a gestão penitenciária da pandemia no Brasil. Le monde Diplomatique Brasil, São Paulo. 3 jul. 2020. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/tranca-conteiner-e-bomba-a-gestao-penitenciaria-da-pandemia-no-brasil/>. Acesso em: 10 ago. 2021.
COMISSÃO NACIONAL SOBRE OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (CNDSS). Carta aberta aos candidatos à Presidência da República. Setembro de 2006. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Recomendação no 62, de 17 de março de 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Registros de Contágios e Óbitos 2021. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/covid-19/registros-de-contagios-obitos/>. Acesso em: 01 dez. 2021.
DOMINGUES, P. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07.pdf>. Acesso em: 20 maio 2012.
FAUSTINO, D. M. População negra e Covid-19: desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas. [Entrevista concedida a] MARTINS, P. Especial Coronavírus. 2020. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/populacao-negra-e-covid-19-desigualdades-sociais-e-raciais-ainda-mais-expostas/46338/>. Acesso em: 04 dez. 2020.
FÁVERO, E. T. Introdução: aproximações ao contexto da pandemia, da realidade social e do exercício profissional da/o assistente social. 2020. Boletim NCA-SGD. PUC-SP. Nº 01. maio 2020. Disponível em: <https://www.pucsp.br/sites/default/files/sites/default/files/download/nca/Boletim%2001.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Em duas semanas, número de negros mortos por coronavírus é cinco vezes maior no país. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. 2020. Disponível em: <https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/48879>. Acesso em: 26 set. 2022.
GOVERNO FEDERAL. Ministério da Justiça e Segurança pública. População carcerária brasileira chega a mais de 622 mil detentos. 2016. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/populacao-carceraria-brasileira-chega-a-mais-de-622-mil-detentos>. Acesso em: 01 dez. 2021.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Jun. 2016. Brasília (DF): Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2016. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2021.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Dez. 2019. Painel interativo. Brasília (DF): Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: <http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em: 01 dez. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM). Covid e prisões no Brasil: leia a íntegra da denúncia enviada à ONU e à CIDH sobre "ação genocida do governo”. 24 jun. 2020a. Disponível em: <https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/627/covid-e-prisoes-no-brasil-leia-integra-da-denuncia-enviada-a-onu-e-a-cidh-sobre-acao-genocida-do-governo>. Acesso em: 10 ago. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 26 set. 2022.
INTERNATIONAL JOURNAL OF GYNECOLOGY AND OBSTETRICS. The tragedy of COVID‐19 in Brazil: 124 maternal deaths and counting. 9 jul. 2020. Disponível em: <https://obgyn.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ijgo.13300>. Acesso em: 18 ago. 2021.
LOPES, F. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil. Saúde da População Negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade (Relatório Final – Convênio Unesco Projeto 914BRA3002). Brasília: Funasa/MS, 2004.
MARTINS, M. A. Depen propõe que presos contaminados ou de grupos de risco sejam isolados em contêineres por causa do coronavírus. G1. 28 abr. 2020a. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/28/depen-propoe-que-presos-sejam-isolados-em-conteineres-por-causa-do-coronavirus.ghtml>. Acesso em: 01 dez. 2021.
MARTINS, P. População negra e Covid-19: desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas. Especial Coronavírus. 2020. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/populacao-negra-e-covid-19-desigualdades-sociais-e-raciais-ainda-mais-expostas/46338/>. Acesso em: 04 dez. 2020.
MUNIZ, B.; FONSECA, B.; PINA, R. Covid-19: mortes de negros e pobres disparam. 2020. Disponível em: <https://outraspalavras.net/outrasmidias/covid-19-mortes-de-negros-e-pobres-disparam/>. Acesso em: 04 dez. 2021.
PAULINO, N. CNJ propõe gabinete de crise para resolver 11 problemas no sistema prisional do Ceará; veja lista. Diário do Nordeste, 23 set. 2021. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/cnj-propoe-gabinete-de-crise-para-resolver-11-problemas-no-sistema-prisional-do-ceara-veja-lista-1.3139098>. Acesso em: 01 dez. 2021.
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE (RIPSA). Indicadores Básicos de Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.
SAMPAIO, E. O. Racismo institucional: desenvolvimento social e políticas públicas de caráter afirmativo no Brasil. Interações. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande, v. 4, n. 6, p. 77-83, mar. 2003.
SANTOS, M. P. A. dos et al. População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos Avançados, São Paulo, v. 99, n. 34, p. 225-243, jun. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/LnkzjXxJSJFbY9LFH3WMQHv/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 04 dez. 2021.
SCHMITT, H. B. B. et. al. Políticas Públicas e Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2014.
SILVA, C. R. da. Negligência no atendimento à saúde é a principal denúncia em presídios em 2020, diz Pastoral Carcerária. G1, 25 jan. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/01/25/negligencia-na-prestacao-de-assistencia-a-saude-e-a-principal-denuncia-em-presidios-em-2020-diz-pastoral-carceraria.ghtml>. Acesso em: 01 dez. 2021.
TAJRA, A. Covid: Defensorias públicas de 16 estados pedem liberdade a presas grávidas. UOL, 11 ago. 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/08/11/mulheres-gravidas-presas-sp-relatos-covid-19.htm>. Acesso em: 18 ago. 2021.
THEODORO, M. (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008.
XAVIER, L. População negra e Covid-19: desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas. [Entrevista concedida a] MARTINS, P. Especial Coronavírus. 2020. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/populacao-negra-e-covid-19-desigualdades-sociais-e-raciais-ainda-mais-expostas/46338/>. Acesso em: 04 dez. 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista Praia Vermelha está licenciada sob a licença Creative Commons BY 4.0. Para ver uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons BY 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Após a publicação da edição, autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal).