ENTRE A POLÍTICA E A POLÍTICA PÚBLICA ANTIRRACISTA NO BRASIL: Qual é a política da política pública brasileira?

Autores

Palavras-chave:

Colonialismo, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Antirracismo.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir, a partir da totalidade, a política das políticas públicas no contexto do racismo no Brasil. Sendo assim, a análise propõe situar essa política a partir de uma não política em relação ao povo preto na sociedade brasileira, assim como busca evidenciar as políticas antirracistas como resultantes do mover político que, por consequência, produz as políticas públicas. 


Biografia do Autor

Luiza da Costa de Deus, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Graduação: Escola de Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Período: 2º/2012 à 2º/2016.

Especialização em Movimentos Sociais: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp - DH) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Período: 2º/2017 a 2º/2019.

Mestrado em andamento: Cultura e Serviço Social (área 3) pelo Programa de Pós-graduação da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Período: 1º/2020 até os dias atuais.

Referências

AMARAL, M. G. T. do, & SANTOS, V. S. dos. (2015). Capoeira, herdeira da diáspora negra do Atlântico: de arte criminalizada a instrumento de educação e cidadania. Revista Do Instituto De Estudos Brasileiros, (62), 54-73. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i62p54-73

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

BIROLI, Flávia, MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Introdução: Matrizes do neoconservadorismo religioso na América Latina. In:

BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 6. Reconhecimento de direitos territoriais de comunidades quilombolas / 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais ; coordenação Maria Luiza Grabner. – Brasília : MPF, 2018 . Disponível em:http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/manual-de-atuacao/docs/ 02_18_manual_de_atuacao_quilombolas.pdf

BRITO, Jadir Anunciação de; BUZANELLO, José Carlos; FERREIRA, Lier Pires. A defesa do Estado e das instituições. In: Estado, Democracia e Direito no Brasil: Trinta anos da Constituição Cidadã. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2018.

BONILLA-SILVA, Eduardo. Racismo sem racistas: O racismo da cegueira de cor e a persistência da desigualdade na América. São Paulo: Perspectiva, 2020.

DAFLON, Verônica Toste; FERES JUNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cad. Pesqui., São Paulo , v. 43, n. 148, p. 302-327, Apr. 2013 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000100015&lng=en&nrm=iso>. access on 22 May 2021

FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Tradução: Enilce Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2005.

F_____. Racismo e cultura. In: ______. Por uma revolução africana: textos políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. E- book.

FERNANDES, Jorge. Da trajetória escolar ao sucesso profissional: narrativa de professoras e professores negros. - 1 ed. Curitiba: Aporis, 2017.

FIGUEIREDO, Angela. Epistemologia insubmissa feminista negra decolonial. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 12, n. 29, e0102, jan./abr. 2020. http://dx.doi.org/10.5965/2175180312292020e0102

FRASER, Nancy. Redistribuição ou reconhecimento? Classe e status na sociedade contemporânea. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares. Ano 1, no.1. Rio de Janeiro: UERJ, 1999.

GIANMARCO, Loures Ferreira. LUSTOSA, Marcos Vinícius. A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil. Queiroz. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/18291

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, 1984, p. 223-244. Anpocs.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Modernidades Negras: formação racial brasileira (1930-1970). São Paulo: Editora 34, 2021 (1ª edição).

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

INESC. Metodologia, orçamento & direitos: referencias políticos e teóricos. Instituto de Estudos Socioeconômicos. Brasília, DF: INESC, 2017.

HALL, Stuart. Raça, o significante flutuante. Z cultural: revista do programa avançado de cultura contemporânea, Rio de Janeiro, ano 8, 2015. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Conferência proferida por Stuart Hall em 1995, em Goldsmiths College University of London. Tradução de Liv Sovik, em colaboração com Katia Santos. Disponível em: http://revistazcultural.pacc.ufrj.br/raca-o-significante-flutuante%EF%80%AA/. Acesso em: 18 mar. 2021.

MENEGAT, Marildo. A crítica do capitalismo em tempo de catástrofe: o giro dos ponteiros do relógio no pulso de um morto e outros ensaios. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.

MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Trad. de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.

MORRISON, Toni. A origem dos outros: Seis ensaios sobre racismo e literatura. São Paulo: Companhia das letras, 2019.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ª ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.

_____________________ O Quilombismo: Documentos de uma Militância Pan-Africana. 3ª ed.rev. São Paulo: Editora Perspectiva; Rio de Janeiro: Ipeafro, 2019.

PINHEIRO, Maurício Mota Saboya. Políticas Públicas Baseadas Em Evidências (PPBEs): delimitando o problema conceitual. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 1990 . Disponível em:https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35469

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Abya Yala. 2009. Portal IELA/UFSC. Disponível em: https://iela.ufsc.br/povos-origin%C3%A1rios/abya-yala#:~:text=ABYA%20YALA%2C%20na%20l%C3%ADngua%20do,e%20%C3%A9%20sin%C3%B4nimo%20de%20Am%C3%A9rica. Acesso em: 25 maio 2022.

Schueler, A., & Rizzini, I. (2017). Hemetério José dos Santos: professor e intelectual negro nas disputas pela educação na cidade do Rio de Janeiro. In M. Mac Cord, C. E. M. Araújo, & F. S. Gomes (Eds.), Rascunhos cativos: educação, escolas e ensino no Brasil escravista (p. 77-99). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil — 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SOUSA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre , n. 16, p. 20-45, Dec. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517- 45222006000200003&lng=en&nrm=iso>

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde soc., São Paulo , v. 25, n. 3, p. 535-549, Sept. 2016 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902016000300535&lng=en&nrm=iso>

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Publicado

2024-02-05