Cortar na carne — os desafios do SUAS na cidade de Montes Claros frente ao cenário de austeridade fiscal
Palavras-chave:
Política de Assistência Social- Seguridade Social- SUAS- OrçamentoResumo
O presente estudo parte da pesquisa realizada que avaliou os processos de continuidades de descontinuidades que afetaram Política de Assistência Social e, por conseguinte o Sistema Único de Assistência Social no Brasil, e por meio de um recorte territorial, na cidade de Montes Claros, região Norte do Estado de Minas Gerais.Referências
ALMEIDA, M.H.T de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS. São Paulo, v. 10, n. 28, jun. 1995.
BOSCHETTI, I. S; BEHRING,E. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem?. In: Serviço Social & Sociedade,n.140. pag.66-83. Cortez. São Paulo, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Assistência Social, n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 8 dez.de 1993.
CARDOSO, J. M. A. A Região Norte de Minas Gerais: um estudo da dinâmica de suas transformações espaciais. In: OLIVEIRA et al. Formação Social e Econômica do Norte de Minas. Montes Claros: Unimontes, 2000.
CARVALHO, J. M. de. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte. Ed. UFMG, 2005.
COELHO, D. F. Participação e governança, qualidade e efetividade: um estudo sobre o conselho municipal de assistência social de Montes Claros (MG). Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. Programa de pós-graduação em desenvolvimento social/PPGDS. Montes claros. 2020.
COSTA, J. B. de A. Populações tradicionais do sertão norte mineiro e as interfaces socioambientais vividas. 2006a.
COSTA, J. B. de A. Saber-se quilombola, ser quilombola: o enredamento de Brejo dos Crioulos (MG) nas tramas do aparelhamento estatal. 2006b.
FJP. Fundação João Pinheiro. Índice de Responsabilidade Social – perfil municipal. 2022. Disponível em: https://imrs.fjp.mg.gov.br/NovoPerfil?id=500&vulnerabilidade. Acesso em: 21 abr. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Regiões de influências das cidades. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro, 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Montes Claros. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/montes-claros. Acesso em: 25 abr. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Minas Gerais. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg. Acesso em: 25 abr. 2023.
MINAS GERAIS. Estudos Estados Brasileiros. Minas Gerais 2000-2015. Otávio Dulci (org). São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.
MINAS GERAIS. Tribuna de Contas do Estado de Minas Gerais. Relatório de Levantamento sobre a Política de Assistência Social durante a pandemia de Covid-19 no governo do estado e em 4 (quatro) municípios de Minas Gerais. Superintendência de Controle Externo Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais Coordenadoria de Auditoria Operacional. Disponivel em : https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111625819. Acesso em 23/05/2023
MONTES CLAROS. Prefeitura de Montes Claros. Secretaria de Desenvolvimento Social. Diretoria de Assistência Social. Gerência do SUAS. Plano Municipal de Assistência Social-2022-2025. Montes Claros, 2021.
MONTES CLAROS. Boletim Epidemiológico de Montes Claros. Prefeitura de Montes Claros/MG. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros: PMMC/SMS, 20/01/2023. Disponível em:
https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/transparencia/files/secoes/paginas/Sars-cov- 2/boletins/Boletim%20Epidemiologico%2020-01-23.pdf. Acesso em: 24 jan. 2023.
OLIVEIRA, M. F. M. de. O processo de formação e desenvolvimento de Montes Claros e da Área Mineira da SUDENE. In: OLIVEIRA et al. Formação Social e Econômica do Norte de Minas. Montes Claros: Unimontes, 2000, p.13-172.
PEREIRA, L. M. A cidade do favor: Montes Claros em meados do século XX Montes Claros: Unimontes, 2002.
RAICHELIS, R; SILVA, M. O. da S; COUTO, B. R. C.; YAZBEK, M. C.(orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: disputas e resistências em movimento. 2019.
SEDESE. Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais. Regionalização dos serviços de Proteção Especial. Disponível em: https://dokumen.tips/documents/cartilha-sobre-a-regionalizacao-dos-servicos-de-protecao-social-.html. Acesso em: 20 abr. 2023.
SILVA, G. N. F. Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros/MG: espaço efetivo de controle social? Rio de Janeiro, 2014. Dissertação de Mestrado – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
SILVA, M.O.S. A Política de Assistência Social na conjuntura brasileira de desconstrução de direitos e de desmonte da seguridade social: 2016/2018. In: SILVA, Maria Ozanira da (coord.). Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Norte e Nordeste - realidades e especificidades. Cortez: São Paulo, 2019.
SILVEIRA, J.I. Assistência Social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. In:
Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XL, n.135, Maio de 2019. Cortez: São Paulo, 2019.
SPOSATI, A. Relatório diagnóstico sobre aspectos da gestão do SUAS: Trabalho, Gestão Organizacional e Vigilância Socioassistencial, a partir da análise de informações identificadas e sistematizadas nos últimos 10 anos de implementação do Sistema nos três entes federados e construção do Plano Decenal de Assistência Social 2016 - 2026. MDS: Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2015.
TAVARES, G. C. O financiamento no SUAS e as condições para a efetivação dos direitos socioassistenciais. In: 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social. (org) COLIN, D.R.A; CRUS, J.F; TAPAJOS, L.M.S; ALBUQUERQUE, S.A. Brasília- DF, MDS, 2013.
YAZBEK, M.C. Proteção Social e crise no Brasil contemporâneo. In: A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. Raquel Raichelis, Damares Vicente, Valéria Albuquerque (Orgs.). Cortez: São Paulo, 2018.
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