EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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Resumo
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de compreender e analisar as repercussões da implementação das leis n°10.639/03 e n°11.645/08 em ações pedagógicas desenvolvidas e registradas em instituições de Educação Infantil numa Rede Municipal de Educação. Desta forma, realizou-se pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental. Apresentou-se o percurso histórico e legal da educação infantil e das relações étnico-raciais para analisar sistematizações de projetos institucionais, projetos de trabalho e relatórios mensais das instituições participantes da pesquisa. Os dados analisados mostraram que as instituições têm realizado progressos na promoção da educação das relações étnico-raciais, porém, sinalizam a necessidade de formação para que os profissionais possam qualificar ainda mais as ações pedagógicas realizadas.
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Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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Referências
ABRAMOWICZ, Anete; OLIVEIRA, Fabiana de. As relações étnico-raciais e a sociologia da infância no Brasil: alguns aportes. In: BENTO, Maria Aparecida Silva (Org.). Educação Infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos e conceituais. São Paulo: CEERT, 2011.
ALBERTO, Luiz. O humano direito à identidade. In: OLIVEIRA, Dijaci David de; [et. al.] (Orgs.). A cor do medo: homicídios e relações raciais no Brasil. Brasília: Editora da UnB; Goiânia: Editora da UFG, 1998.
BARBOSA, I. G. Pré-escola e formação de conceitos: uma versão sócio-histórico-dialética. 1997. 169 f. Tese (Doutorado em Educação) -- Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 1997.
BARBOSA, Ivone Garcia; ALVES, Nancy Nonato de Lima Alves; MARTINS, Telma Aparecida Teles Martins. O professor e o trabalho pedagógico na educação infantil. In: LIBÂNEO, José Carlos; SUANNO, Marilza Vanessa R.; LIMONTA, Sandra Valéria. Didáticas e práticas de ensino: texto e contexto em diferentes áreas do conhecimento. Goiânia: CEPED/Editora PUC Goiás, 2011.
________. Organização do trabalho pedagógico na educação infantil. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
________. Prática pedagógica na educação infantil. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Lei nº 10639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a LDB e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília: Diário Oficial da União, 2003.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Lei nº 11645, de 10 de março de 2008. Altera a LDB e inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Diário Oficial da União, 2008.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Diário Oficial da União, 2004.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: Diário Oficial da União, 2009b.
________. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
________. Lei nº 8069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Diário Oficial da União, 1990.
________. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
________. Lei nº 12.288/2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. 5. Ed. Brasília: SEPPIR/PR, 2010.
________. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2006.
BRASIL/MEC. Proposta pedagógica e currículo em Educação Infantil: questões conceituais. In: BRASIL/MEC. Proposta pedagógica e currículo em educação infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/SEF/DPEF/COEDI, 1996.
CARNEIRO, Suely. Estratégias legais para promover a justiça social. In: GUIMARÃES, Antônio Sérgio; LYNN, Huntley (Orgs.). Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre as relações sociais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL.Educação anti-racista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03. Brasília: MEC, 2005, p. 39-62. <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000376.pdf>. Acesso em: 4 out. 2015.
GOMES, Uene José. África, afrodescendência e prática pedagógica na escola -- aplicabilidade das leis: 7.207/93; 10.639/03 -- Uma leitura política sobre a realidade educacional diante destas legislações. In: SILVA, Marilena da.; GOMES, Uene José. África, afrodescendência e educação. Goiânia: Ed. Da UCG, 2006.
LOPES, Amanda Cristina Teagno. Educação Infantil e registro de práticas. São Paulo: Cortez, 2009.
MATOS, Luciana de Oliveira Dias. Ação Afirmativa: superando desigualdades raciais no Brasil. In: SILVA, Marilena da.; GOMES, Uene José. África, afrodescendência e educação. Goiânia: Ed. Da UCG, 2006.
OSTETTO, Luciana. Observação, registro, documentação: nomear e significar as experiências. In: OSTETTO, Luciana (Org.). Educação infantil: saberes e fazeres da formação de professores. Campinas: Papirus, 2012.
SILVA, Janssen Felipe da; FERREIRA, Michele Guerreiro; SILVA, Delma Josefa. Educação das Relações Étnico-Raciais: um caminho aberto para a construção da educação intercultural crítica. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 7, n. 1, p. 248 -- 272, mai. 2013. Disponível em: <http://www.reveduc.ufscar.br>. Acesso em: 20 set 2015.
VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de e SARMENTO, Manuel Jacinto. Infância (in) visível. Araraquara: Junqueira e Marin, 2007.