Educação integral no estado de São Paulo: conceitos e modelos
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Palavras-chave

Educação
Tempo Integral
Política Educacional

Resumo

Este artigo tem enfoque na materialização do conceito de Educação Integral quando implementado no Projeto Escola de Tempo Integral (ETI) e no Programa Ensino Integral (PEI). A pesquisa bibliográfica indicou a multiplicidade de sentidos atribuídos ao termo Educação Integral no contexto das políticas educacionais, de modo geral e, de modo específico, no estado de São Paulo. A investigação contempla a urgência de analisar as concepções de escola de tempo integral para além de uma dupla jornada regular e buscar modelos teóricos e práticas que promovam uma formação humana integral e emancipadora. Essas demandas implicam outros modelos de gestão do projeto político-pedagógico nos quais as avaliações em larga escala sejam apenas um dos aspectos de acompanhamento da qualidade dessas ações.
https://doi.org/10.20500/rce.v18i41.54940
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Referências

ARROYO, Miguel. G. O direito ao tempo de escola. Cadernos de pesquisa, São Paulo, n. 65, p. 3-10, maio. 1988. Disponível em < https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6208430> Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Portaria nº 1144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação. Brasília, DF, 2016. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/fil> Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Resolução nº 17, de 22 de dezembro de 2017. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Brasília, DF, 2017. Disponível em: Acesso em: 27 abr. 2021.

CAÇÃO, Maria Izaura. Educação Integral Em Tempo Integral No Estado De São Paulo: Tendências Integral. Educação em Revista, Marília, v. 18, p. 95–120, 2017. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

CASTRO, Adriana de; LOPES, Roseli Esquerdo. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, abr./jun. 2011. Disponível em < https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n71/a03v19n71.pdf> Acesso em: 27 abr. 2021.

CAVALIERE, Ana. Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

CAVALIERE, Ana. Maria. Escola pública de tempo integral no brasil: filantropia ou política de estado? Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205–1222, 2014. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

COELHO, Lígia Martha C. da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. Qualidade negociada: avaliação e contra-regulação na escola pública. Educ. Soc, Campinas, v. 26, n. 92, p. 911-933, Especial, out. 2005.

GIROTTO, Eduardo Donizeti.; CÁSSIO, Fernando. L. A Desigualdade é a Meta: Implicações Socioespaciais do Programa Ensino Integral na Cidade de São Paulo. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, 2018. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

GONÇALVES, Antonio Sérgio. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec, v. 1, n. 2, 2006. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 1997.

NAVARRO, et al. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, v. 36, 2020. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

PARENTE, C. M. D. Políticas de Educação Integral em Tempo Integral à Luz da Análise do Ciclo da Política Pública. Educação & Realidade, v. 43, n. 2, p. 415–434, 2018. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Resolução SE n. 89, de 09 de dezembro de 2005. Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Decreto n. 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo, 2011. Disponível em < https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html#:~:text=Decreta%3A,a%20valoriza%C3%A7%C3%A3o%20de%20seus%20profissionais> Acesso em: 27 abr. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais e dá providências correlatas. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 2019, de 13 de dezembro de 2019. Altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021

SHIROMA, Eneida Otto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso Garcia. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em < https://gepeto.ced.ufsc.br/artigos-publicados/decifrar-textos-para-compreender-a-politica-subsidios-teorico-metodologicos-para-analise-de-documentos/>. Acesso em: 27 abr. 2021.

SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel.; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 3, p. 521-534, jul./set. 2018. Disponível em Acesso em: 27 abr. 2021.

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