Keywords
ENEM
regulação.
Abstract
Este estudo objetivou compreender como o ENEM é utilizado para regular a educação no contexto do ensino médio. Por questão-problema tem-se: como o ENEM regula a educação no ensino médio? tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos sobre a regulação da educação de João Barroso (2005, 2006, 2018) em conjunto com as considerações de Almerindo Janela Afonso (2001; 2010) sobre o Estado, avaliação e neoliberalismo, e da rede política de influência em Stephen Ball (2014). Conclui-se que o ENEM é instrumento utilizado por instâncias subnacionais de regulação do setor privado, que associam as mudanças em políticas e programas de ensino aos resultados do ENEM e à consolidação de mudanças pretendidas no projeto capitalista neoliberal, sob o discurso da qualidade em educação.
References
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Rev. Bras. Educ. 18 (53), Jun, 2013.
AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade. Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001.
BALL, S. J. Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BARROSO, J. Transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educ. Soc. 39 (145) • Oct-Dec 2018.
BARROSO, J. (org). A regulação das Políticas Públicas de Educação: espaços, dinâmicas e actores. VISEU, S. (colab.). Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação, 2006.
BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília - DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília -DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. ENEM Parâmetros de atualização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Brasília -DF, 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia de implementação do Novo Ensino Médio. Brasília-DF, 2021a.
BRASIL. Ministério da Educação. Minuta do Parecer do Novo ENEM. Brasília-DF, 2021b.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 4.132 de 28 de dezembro de 2018. Brasília, 2018.
BROOKE, N. (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012
CORDEIRO, A. de. D. Política pública de avaliação educacional: o ENEM e o ensino médio em escolas públicas de Vilhena – RO. 2017. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto velho-RO, 2017.
ESQUINSANI, R. S. S. Os anos 1980 e as avaliações em larga escala como fenômeno histórico. El Futuro del Pasado, Salamanca, Spain, v. 10, p. 623–637, 2019.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, 32 (93), 2018.
LIMA, I. G. de.; HYPOLITO, A. M. a expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educar Pesquisa, São Paulo, v. 45, 2019.
MANCEBO, D.; MAUÉS, O.; CHAVES. Crise e reforma do Estado e da Universidade Brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar revista. (28), dez 2006.
MARTINS, A. S. “Todos pela educação”: o projeto educacional de empresários para o brasil século XXI. 2009. In: 31º Reunião anual da Anped. 2008. Anais [...]. Rio de janeiro, 2008. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/gt09-4799-int.pdf>. Acesso em: 19 set. 2022.
MOVIMENTO PELA BASE. Visões e princípios do Movimento pela Base para o alinhamento das avaliações à BNCC e ao Novo Ensino Médio. 2020. Disponível em: <https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2020/12/mpb-5visoes-principios-doc-principal-interativo.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.
NASCIMENTO, C. A. O. Diálogos de professores: efeitos do Enem nos sabres e nas práticas docentes de História e de Língua Portuguesa do IFTM. 2020. 332 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
SILVA, F. P. C.; DUARTE, A. Políticas brasileiras para o ensino médio (2003-2018). 2018. In: 6º SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA: DESAFIOS DO TEMPO PRESENTE. Anais eletrônicos. Disponível em: <https://mestrados.uemg.br/ppgeduc-anais-6-seminario/category/135-6-eixo-ii-trabalho-historia-da-educacao-e-politicas-educacionais>. Acesso em: 28 mar. 2022.
SILVA, S. G. da. Governamentalidade neoliberal, educação e modos de subjetivação: o discurso do ENEM. 2018. Tese (Doutorado em Educação) -Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018.
SOUSA SOBRINHO, A, de; RODRIGUES, A. P. A Física no exame nacional do ensino médio (enem). Acta Tecnológica, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 57–73, 2021.
SOUZA, R, A; GARCIA, L, N, S. Estudos sobre a Lei 13.415/2017 e as mudanças para o novo ensino médio. Jornal de Políticas Educacionais. V. 14, n. 41. setembro de 2020.
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