A Questão das Terras Indígenas e os Governos Brasileiros do Século XXI

Abstract

Com os recentes retrocessos no que se refere às conquistas constitucionais indígenas, o cenário das lutas pela retomada das terras ganha uma considerável repercussão política e muitos são os discursos sendo elaborados a fim de disputar palanques. Enquanto isso, o reconhecimento dos direitos indígenas pela Constituição de 1988, ainda que tenha sido uma grande vitória, mostra-se insuficiente, visto que não garantiu efetivamente o repasse dos territórios. Dessa forma, um processo que deveria ter sido finalizado no prazo de cinco anos, ainda enfrenta inúmeras represálias para que não seja concluído, de modo que permite a atuação de garimpeiros, latifundiários e grandes fazendeiros, favorecendo a destruição da natureza. Diante disso, o presente artigo busca expor as raízes históricas da perseguição contra os povos originários e procura compreender como os últimos quatro governantes (Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro) lidaram com a questão das demarcações e homologações das terras indígenas durante seus mandatos.