A Questão das Terras Indígenas e os Governos Brasileiros do Século XXI
Palabras clave:
Indígenas, Constituição Federal, Demarcação indígena, Agronegócio, Marco temporalResumen
Com os recentes retrocessos no que se refere às conquistas constitucionais indígenas, o cenário das lutas pela retomada das terras ganha uma considerável repercussão política e muitos são os discursos sendo elaborados a fim de disputar palanques. Enquanto isso, o reconhecimento dos direitos indígenas pela Constituição de 1988, ainda que tenha sido uma grande vitória, mostra-se insuficiente, visto que não garantiu efetivamente o repasse dos territórios. Dessa forma, um processo que deveria ter sido finalizado no prazo de cinco anos, ainda enfrenta inúmeras represálias para que não seja concluído, de modo que permite a atuação de garimpeiros, latifundiários e grandes fazendeiros, favorecendo a destruição da natureza. Diante disso, o presente artigo busca expor as raízes históricas da perseguição contra os povos originários e procura compreender como os últimos quatro governantes (Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro) lidaram com a questão das demarcações e homologações das terras indígenas durante seus mandatos.
Citas
"ÍNDIO tá evoluindo, cada vez mais é ser humano igual a nós", diz Bolsonaro. UOL Notícias, 2020. Disponivel em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/01/23/indio-ta-evoluindo-cada-vez-mais-e-ser-humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro.htm / >. Acesso em: 6 Outubro 2021.
‘ÍNDIO é pobre coitado e vive em zoológicos milionários’, diz Bolsonaro. Mídia Max, 2015. Disponivel em: <https://midiamax.uol.com.br/politica/2015/indio-e-pobre-coitado-e-vive-em-zoologicos-milionarios-diz-bolsonaro >. Acesso em: 10 Outubro 2021.
dias sem direitos: As violações do governo Bolsonaro. Anistia Internacional. [S.l.]. 2021.
AMÂNCIO, T. Chefe de apoio aos quilombolas na Palmares cita Freyre e diz que escravo tinha vida 'quase de anjo'. Folha de São Paulo, 2020. Disponivel em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/10/chefe-de-apoio-aos-quilombolas-na-palmares-cita-freyre-e-diz-que-escravo-tinha-vida-quase-de-anjo.shtml>. Acesso em: 18 Outubro 2021.
APIB, A. D. P. I. D. B. –. Manifesto contra a política anti-indígena do governo Dilma. INESC, 2016. Disponivel em: <https://www.inesc.org.br/manifesto-contra-a-politica-anti-indigena-do-governo-dilma/ >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
ARANHA, A. A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada, diz ex-presidente. Agência Pública, 2015. Disponivel em: <https://apublica.org/2015/01/a-funai-esta-sendo-desvalorizada-e-sua-autonomia-totalmente-desconsiderada-diz-ex-presidente/>. Acesso em: 3 Outubro 2021.
BANIWA, B. A. Mulheres e território: reflexão sobre o que afeta a vida das mulheres indígenas quando os direitos territoriais são ameaçados. Vukápanavo: Revista Terena, v. 1, n. 1, p. 165-170, 2018.
BEIRÃO, C. L. No ano de 2008, Lula não homologou demarcações de terras indígenas. CIMI, 2009. Disponivel em: <https://cimi.org.br/2009/02/28344/>. Acesso em: 1 Outubro 2021.
BOLSONARO é denunciado pela 6ª vez no Tribunal Penal Internacional; relembre todas as acusações. Brasil de Fato, 2021. Disponivel em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/10/12/bolsonaro-e-denunciado-pela-6-vez-no-tribunal-penal-internacional-relembre-todas-as-acusacoes >. Acesso em: 6 Outubro 2021.
BORGES, A. Única demarcação de terra indígena feita por Temer é suspensa pela Justiça. Estadão, 2018. Disponivel em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,unica-demarcacao-de-terra-indigena-feita-por-temer-e-suspensa-pela-justica,70002653734 >. Acesso em: 5 Outubro 2021.
CAMARGO, M. Após anistia de R$ 8,6 bilhões, 2/3 da bancada ruralista votam a favor de Temer. UOL Notícias, 2017. Disponivel em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/08/03/apos-anistia-de-r-86-bilhoes-23-da-bancada-ruralista-vota-a-favor-de-temer.htm >. Acesso em: 5 Outubro 2021.
CLASTRES, P. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. [S.l.]: Cosac & Naify, 2004.
COSTA, G. Com 81 terras indígenas, Lula homologa área menor que governos anteriores. Rede Brasil Atual, 2010. Disponivel em: <https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2010/12/com-81-terras-indigenas-lula-homologa-area-menor-que-governos-anteriores/>. Acesso em: 2 Outubro 2021.
DAVI Yanomami decepciona-se com o Governo Lula. Povos Indígenas no Brasil - ISA, 2004. Disponivel em: <https://pib.socioambiental.org/es/Not%C3%ADcias?id=12555>. Acesso em: 2 Outubro 2021.
DOLZAN, M. 'Não podemos abrir as portas para todo mundo', diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. Estadão, 2017. Disponivel em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-podemos-abrir-as-portas-para-todo-mundo-diz-bolsonaro-em-palestra-na-hebraica,70001725522 >. Acesso em: 6 Outubro 2021.
EM live de Bolsonaro, chefe da Funai diz querer legalizar garimpo em área indígena. Brasil de Fato, 2021. Disponivel em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/04/29/em-live-de-bolsonaro-chefe-da-funai-diz-querer-legalizar-garimpo-em-area-indigena>. Acesso em: 11 Outubro 2021.
FALCÃO, M.; NALON, T. Índios invadem plenário da Câmara e interrompem sessão. Folha de São Paulo, 2013. Disponivel em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1263651-indios-invadem-plenario-da-camara-e-interrompem-sessao.shtml >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
FARIAS, E. Dilma homologa terras indígenas, mas deixa áreas de conflitos na Amazônia de fora. Amazônia Real, 2015. Disponivel em: <https://amazoniareal.com.br/dilma-homologa-terras-indigenas-mas-deixa-areas-de-conflitos-na-amazonia-de-fora/ >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
FARIAS, E. Governo Temer nomeia pastor a presidente da Funai e inclui um general do Exército na equipe, ambos do PSC. Amazônia Real, 2017. Disponivel em: <https://amazoniareal.com.br/governo-temer-nomeia-pastor-a-presidente-da-funai-e-inclui-um-general-do-exercito-na-equipe-ambos-do-psc/ >. Acesso em: 4 Outubro 2021.
FROUFE, C. Valente: Lula concede moratória de R$ 13 bi a ruralistas. Estadão, 2009. Disponivel em: <https://www.estadao.com.br/noticias/geral,valente-lula-concede-moratoria-de-r-13-bi-a-ruralistas,480570>. Acesso em: 3 Outubro 2021.
GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 25-49, Janeiro/Abril 2016.
HASHIZUME, M. Agronegócio é favorecido por rolagem bilionária de dívidas. Repórter Brasil, 2009. Disponivel em: <https://reporterbrasil.org.br/2009/01/agronegocio-e-favorecido-por-rolagem-bilionaria-de-dividas/>. Acesso em: 1 Outubro 2021.
INDÍGENA, M. N. Demarcações estão paralisadas no Governo Temer; TIs são invadidas e devastadas. CIMI, 2018. Disponivel em: <https://cimi.org.br/2018/04/demarcacoes-estao-paralisadas-no-governo-temer-enquanto-tis-sao-invadidas-e-devastadas/ >. Acesso em: 5 Outubro 2021.
INVASÕES em terras indígenas crescem 135% no governo Bolsonaro. Estado de Minas, 2020. Disponivel em: <https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/09/30/interna_nacional,1190264/invasoes-em-terras-indigenas-crescem-135-no-governo-bolsonaro.shtml>. Acesso em: 10 Outubro 2021.
JR., C. M. D.; MARRAS, S. Fala Kopenawa! Sem floresta não tem história. Mana - Estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro, Jan-Abr 2019. 236-252.
JUNIOR, T. S. F. A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. N. 3, p. 689-699, jan./jun. 2004.
KLEIN, T.; SENLLE, M. O que o governo Dilma fez (e não fez) para garantir o direito à terra e áreas para conservação? Instituto Socioambiental, 2016. Disponivel em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/o-que-o-governo-dilma-fez-e-nao-fez-para-garantir-o-direito-a-terra-e-areas-para-conservacao >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
KOPENAWA, D.; ALBERT, B. A queda do céu: palavras de um xamã Yanomami. São Paulo: Cia. das Letras, 2015.
LAGO, P. 9 retrocessos ambientais do governo Michel Temer. Catraca Livre, 2017. Disponivel em: <https://catracalivre.com.br/cidadania/9-retrocessos-ambientais-do-governo-michel-temer/ >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
LIRA, E. R. A Geografia, o Território Capitalista e o Território Indígena. III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária. Tocantins: [s.n.]. 2005.
LOCKE, J. Dois Tratados Sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LULA cede a ruralistas e libera desmatamento no Cerrado. Conexão Tocantins, 2008. Disponivel em: <https://conexaoto.com.br/2008/07/01/lula-cede-a-ruralistas-e-libera-desmatamento-no-cerrado>. Acesso em: 2 Outubro 2021.
MACHADO, M. D. S. Terras indígenas no Brasil: estudo sobre os processos demarcatórios nos governos Lula e Dilma. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Florianópolis, p. 55-93. 2015.
MAIOR lobby no Congresso, ruralistas controlam 1/4 da Câmara. Terra, 2012. Disponivel em: <http://www.terra.com.br/noticias/maior-lobby-no-congresso-ruralistas-controlam-14-da-camara,4668a418851ca310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
MANSUR, V. Temer tem declarado guerra aos povos indígenas, afirmam lideranças. Brasil de Fato, 2018. Disponivel em: <https://www.brasildefato.com.br/2018/04/20/temer-tem-declarado-guerra-aos-povos-indigenas-afirmam-liderancas >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
MARÉS, C. #Verificamos: É verdade que Bolsonaro elogiou cavalaria norte-americana por dizimar índios. Agência Lupa, 2018. Disponivel em: <https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/12/06/verificamos-bolsonaro-cavalaria/>. Acesso em: 6 Outubro 2021.
MAURICIO TORRES, S. B. A serviço do agronegócio, governo Temer ataca terras e direitos indígenas. The Intercept, 2017. Disponivel em: <https://theintercept.com/2017/04/10/a-servico-do-agronegocio-governo-temer-ataca-terras-e-direitos-indigenas/>. Acesso em: 4 Outubro 2021.
MICHEL Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento. Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2017. Disponivel em: <https://cpisp.org.br/michel-temer-violenta-os-direitos-dos-povos-indigenas-para-tentar-impedir-seu-proprio-julgamento/ >. Acesso em: 5 Outubro 2021.
'MILITANTES estimulam os índios a invadir terras produtivas', diz Kátia Abreu. Folha de São Paulo, 2013. Disponivel em: <https://m.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1290454-militantes-estimulam-os-indios-a-invadir-terras-produtivas-diz-katia-abreu.shtml>. Acesso em: 4 Outubro 2021.
MORAES, W. D. Teoria Liberal ou Proprietal?. Observatório do Trabalho na América Latina, 2017. Disponivel em: <https://otal.ifcs.ufrj.br/teoria-proprietal/ >. Acesso em: 07 Novembro 2021.
MORAES, W. D. A Necrofilia Colonialista Outrocida no Brasil. Estudos Libertários, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 1-19, 2020.
MORAES, W. D. Crítica à Estadolatria: contribuições da filosofia anarquista à perspectiva antirracista e decolonial. TeoLiterária, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 54-78, Outubro 2020.
MORAES, W. D. Racismo na Atualidade. Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias, 2021. Disponivel em: <https://cpdel.ifcs.ufrj.br/racismo-na-atualidade/>. Acesso em: 7 Novembro 2021.
MOURA, I. Maior manifestação indígena pós-Constituinte tem pouco destaque na mídia. Carta Capital, 2021. Disponivel em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/maior-manifestacao-indigena-pos-constituinte-tem-pouco-destaque-na-midia/>. Acesso em: 11 Outubro 2021.
NOTA do Cimi: O Governo Dilma, o agronegócio e os Povos Indígenas. Justiça Global, 2013. Disponivel em: <http://www.global.org.br/blog/nota-do-cimi-o-governo-dilma-o-agronegocio-e-os-povos-indigenas/ >. Acesso em: 3 Outubro 2021.
NOTA sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue. CIMI, 2012. Disponivel em: <https://cimi.org.br/2012/10/34154/ >. Acesso em: 2 Outubro 2021.
NOTA sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue. CIMI, 2012. Disponivel em: <https://cimi.org.br/2012/10/34154/>. Acesso em: 2 Outubro 2021.
PORTARIA 303 da AGU: "Claramente anti-indígena, antipopulação tradicional e antiambiental". Entrevista especial com Raul do Valle. Instituto Humanitas Unisinos, 2012. Disponivel em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/511958-portaria-303-e-importante-destacar-a-mudanca-de-postura-da-agu-entrevista-especial-com-raul-do-valle->. Acesso em: 2 Outubro 2021.
QUEIROZ, C. Estudo mostra que morte de índios cresceu no Governo Lula. Câmara dos Deputados, 2006. Disponivel em: <https://www.camara.leg.br/noticias/86379-estudo-mostra-que-morte-de-indios-cresceu-no-governo-lula/>. Acesso em: 1 Outubro 2021.
QUIJANO, A. Dom Quixote e os moinhos de vento na América Latina. Dossiê América Latina, Dezembro 2005. 9-31.
SAMPAIO, T. A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional, jan./jun. 2004.
SCARSO, A. Lula cede aos ruralistas e não atualiza índices de produtividade da terra. CIMI, 2009. Disponivel em: <https://cimi.org.br/2009/09/29192/>. Acesso em: 2 Outubro 2021.
SOB Bolsonaro, Funai defende marco temporal. Estado de Minas, 2021. Disponivel em: <https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/08/31/interna_politica,1301147/sob-bolsonaro-funai-defende-marco-temporal.shtml >. Acesso em: 11 Outubro 2021.
SOUZA, A. D. Assassinato de índios aumenta 168% nos governos Lula e Dilma. O Globo, 2013. Disponivel em: <https://oglobo.globo.com/politica/assassinato-de-indios-aumenta-168-nos-governos-lula-dilma-8627037>. Acesso em: 3 Outubro 2021.
SOUZA, O. B. D. Com pior desempenho em demarcações desde 1985, Temer tem quatro Terras Indígenas para homologar. Instituto Socioambiental, 2018. Disponivel em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/com-pior-desempenho-em-demarcacoes-desde-1985-temer-tem-quatro-terras-indigenas-para-homologar>. Acesso em: 4 Outubro 2021.
TEÓFILO, S.; CALCAGNO, L. Bolsonaro diz que marco temporal será 'paulada' no agronegócio. R7, 2021. Disponivel em: <https://noticias.r7.com/brasilia/bolsonaro-diz-que-marco-temporal-sera-paulada-no-agronegocio-10102021>. Acesso em: 11 Outubro 2021.
TERRAS Indígenas. CIMI. Disponivel em: <https://cimi.org.br/terras-indigenas/>. Acesso em: 4 Outubro 2021.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommonsAttribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.