Acesso e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: a alternativa do emprego apoiado/Access and permanence of people with disabilities in the labor market: the alternative of supported employment
DOI:
https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto14698Keywords:
Pessoa com deficiência, Trabalho, Readaptação ao empregoAbstract
Resumo
Introdução: O estudo tem como foco temático o trabalho na vida de pessoas com deficiência, de acordo com leis que asseguram o direito ao trabalho em condições justas e favoráveis. Vários estudos têm considerado as barreiras e os facilitadores do acesso e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como, o contraste da realidade com o que é previsto na legislação. Objetivo: Identificar quais são as facilidades e barreiras no acesso e permanência no mercado de trabalho e discutir o emprego apoiado como estratégia de acompanhamento de pessoas com deficiência no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma abordagem que preconiza a Prática Baseada em Evidências, sendo esta uma revisão integrativa da literatura de 2008 a 2015, que se refere a artigos brasileiros publicados em inglês, português e espanhol. Resultados/Discussão: Diversos fatores facilitam o ingresso e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, assim como muitos aspectos são considerados barreiras para o mesmo. Os facilitadores foram: oficinas de preparação e capacitação para o trabalho; parceria entre empresas e instituições especializadas; ações de sensibilização nas empresas; o sentido do trabalho na vida das pessoas com deficiências. As barreiras estavam relacionadas com: ineficácia no cumprimento da lei; baixo nível de escolaridade, qualificação profissional, salários; economia do país; estigma; esfera familiar; seletividade da deficiência; gênero; inadequação da estrutura física de empresas. Conclusões: Os dados mostraram que o Emprego Apoiado é uma alternativa para contribuir com os aspectos encontrados como facilitadores deste processo, bem como para ultrapassar os obstáculos também obtidos.
Abstract
Introduction: The study focuses on work in the lives of people with disabilities, according to laws that ensure the right to work on fair and favorable terms. Several studies have considered the barriers and facilitators of the access and permanence of people with disabilities in the labor market, as well as the contrast of reality with what is foreseen in the legislation. Objective: To identify the facilities and barriers to access and permanence in the labor market and to discuss supported employment as a strategy to accompany people with disabilities in Brazil. Methodology: This is an approach based on Evidence-Based Practice, which is an integrative review of the literature from 2008 to 2015, which refers to Brazilian articles published in English, Portuguese and Spanish. Results / Discussion: Several factors facilitate the entry and permanence of people with disabilities in the labor market, as many aspects are considered barriers to it. The facilitators were: workshops for preparation and training for work; partnership between companies and specialized institutions; awareness actions in companies; the meaning of work in the lives of people with disabilities. The barriers were related to: ineffectiveness in complying with the law; low level of education, professional qualification, salaries; economy of the country; stigma; family sphere; disability selectivity; genre; inadequacy of the physical structure of companies. Conclusions: The data showed that Supported Employment is an alternative to contribute to the aspects found as facilitators of this process, as well as to overcome the obstacles also obtained.
Keywords: Person with Disabilities, Job, Supported Employment.
References
Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório mundial sobre a deficiência. [Internet] São Paulo, SP, 2011. [acesso em 07 jan 2018]. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf.
Oliveira LMB. Cartilha do Censo 2010: Pessoas com Deficiência. [Internet] Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012. [acesso em 07 jan 2018] Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf.
Secretaria de Direito Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. [Internet] 4ª Ed., rev. e atual. Brasília, 2010. [acesso em 07 jan 2018]
Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf.
Brasil. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). [Internet] Brasília, DF, 6 jul. 2015.[acesso em 27 nov 2016] Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015018/2015/lei/l13146.htm.
Fonseca RTM. Artigo 27: Trabalho e emprego. In: Resende APC, Vital FMP [organizadoras]. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. [Internet] Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008. p. 93-95. [acesso em 07 jan 2018] Disponível em:https://www.governoeletronico.gov.br/documentosarquivos/A%20Convencao%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiencia%20Comentada.pdf.
Neves-Silva P, Prais FG, Silveira AM. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Cien Saude Colet 2015; 20(8): 2549-2558. DOI: 10.1590/1413-81232015208.17802014.
Sena SLS. Possíveis Contribuições da Tecnologia Assistiva para a Inclusão de Pessoas com Deficiência Visual no Trabalho. R. Laborativa [Internet] 2015 out [acesso em 10 jun 2016]; 4(2): 26-52. Disponível em: http://ojs.unesp.br/index.php/rlaborativa/article/view/1241/pdf
Brasil. Lei nº 8.123, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. [Internet] Brasília, DF, 24 jul. 1991 [acesso em 28 nov 2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L8213cons.htm.
Assis AM, Carvalho-Freitas MN. Estudo de caso sobre a inserção de pessoas com deficiência numa organização de grande porte. Rev. eletrôn. adm. Porto Alegre [Internet], 2014 maio-ago [acesso em 07 jan 2018]; 78(2): 496-528. Disponível em:http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311022201342126.
Lima MP, Tavares NV, Brito MJ, Cappelle MCA. O sentido do trabalho para pessoas com deficiência. Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo [Internet], 2013 mar-abr [acesso em 07 jan 2018]; 14(2): 42-68. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-69712013000200003.
Ferreira TG. Pessoas com deficiência: condições de convivência e possibilidade de atenção domiciliar. [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.
Matos NRV. Emprego Apoiado: uma análise psicossocial da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. [dissertação]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013.
Betti AP. Perspectivas do Emprego Apoiado: Mudanças na forma de se pensar e conceber o acesso ao trabalho de pessoas com deficiência intelectual são necessárias e urgentes. Revista DI [Internet], 2014 jan-jun [acesso em 07 jan 2018]; 4 (6): 12-16. Disponível em: http://www.apaesp.org.br/pt-br/sobredeficienciaintelectual/publicacoes/PublishingImages/revista-di/artigos_pdf/DI-N6.pdf.
Gil M [coordenadora]. O que as empresas podem fazer pela inclusão das pessoas com deficiência.[Internet] São Paulo: Instituto Ethos, 2002 [acesso em 07 jan 2018]. Disponível em: https://www3.ethos.org.br/wp-content/uploads/2012/12/25.pdf.
Nogueira G. Artigo 1: Propósito. In: Resende APC, Vital FMP [organizadoras]. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. [Internet] Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008, p. 26-28 [acesso em 07 jan 2018]. Disponível em: https://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/A%20Convencao%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiencia%20Comentada.pdf.
Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. Florianópolis, 2008 out-dez; 17(4): 758-64.
Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein [Internet], 2010 [acesso em 07 jan 2018]; 8(1 Pt 1): 102-6. Disponível em: http://apps.einstein.br/revista/arquivos/PDF/1134-Einsteinv8n1_p102-106_port.pdf.
Ursi ES. Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura. [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2005.
Costa AB, Zoltowski APC, Koller SH, Teixeira MAP. Construção de uma escala para avaliar a qualidade metodológica de revisões sistemáticas. Cien Saude Colet, 2015; 20(8): 2441-52. DOI: 10.1590/1413-81232015208.10762014.
Stetler CB, Morsi D, Rucki S, Broughton S, Corrigan B, Fitzgerald J, et. al. Utilizationfocused integrative reviews in a nursing service. Appl Nurs Res., 1998; 11(4): 195-206.
França ISX, Pagliuca LMF, Baptista RS. Política de inclusão do portador de deficiência: Possibilidades e limites. Acta Paul Enferm [Internet], 2008 [acesso em 07 jan 2018]; 21(1): 112-6. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-21002008000100018.
Silva RA, Carvalho ZMF, Almeida MI, Monteiro MGS, Carvalho Júnior JF. Políticas públicas para inclusão social na deficiência: Revisão sistemática. Av. enferm. [Internet] 2012 maio-ago [acesso em 07 jan 2018]; 30(2): 13–24. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/avenferm/article/view/36023/39703.
Cabreira PA, Stobaus CD. Inclusão, empresa e psicopedagogia. Diálogo, Canoas [Internet] 2015 abr [acesso em 07 jan 2018]; (28): 09-24. Disponível em: http://www.revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/article/view/582
Maccali N, Kuabara PSS, Takahashi ARW, Roglio KD, Boehs STM. As práticas de recursos humanos para a gestão da diversidade: A inclusão de deficientes intelectuais em uma federação pública do Brasil. Rev. Adm. Mackenzie [Internet], 2015 [acesso em 05 dez 2016]; 16(2): 157–187. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/167869712015/administracao.v16n2p157-187.
Veltrone AP, Almeida MA. Perfil da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na cidade de São Carlos-SP. Rev. Educ. Espec., Santa Maria [Internet], 2010 janabr [acesso em 07 jan 2018]; 23(36): 73-90. Disponível em:https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/1434.
França ISX, Pagliuca LMF. Inclusão social da pessoa com deficiência: conquistas, desafios e implicações para a enfermagem. Rev. Esc. Enferm. USP, 2009; 43(1): 178–85.
Rosa FD, Denari FE. Trabalho, Educação e Família: perspectivas para pessoa com deficiência intelectual. Rev. Educ. Espec., Santa Maria [Internet] 2013 jan-abr. [acesso em 05 out 2016]; 9(45): 73-90. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/viewFile/4842/pdf
Moreira LB, Cappelle MCA, Carvalho-Freitas MN. A dinâmica identitária de pessoas com deficiência: um estudo no Brasil e nos Estados Unidos. Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo [Internet], 2015 jan-fev [acesso em 07 jan 2018]; 16(1): 40-61. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-69712015/administracao.v16n1p40-61.
Urríes BJ. Concepto, Características y Elementos del Empleo com Apoyo. [Internet] Salamanca: Universidad de Salamanca, Instituto Universitario de Integración en la Comunidad, 2006. [acesso em 05 dez 2016] Disponível em: http://digitalcommons.ilr.cornell.edu/gladnetcollect/236.
Instituto de Tecnologia Social. Emprego Apoiado: curso de educação a distância para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Módulo 8. São Paulo: Instituto de Tecnologia Social, 2013.
Blanch A, William AA. Supported empolyment for persons who are psychiatrically disabled: An historical and conceptual perspective. Psychosocial Rehabilitation Journal, Vol 11(2), Oct 1987, 5-23.
Downloads
Additional Files
Published
Issue
Section
License
Declaração e Transferência de Direitos Autorais
O periódico REVISBRATO -- Revista interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional é publicado conforme o modelo de Acesso Aberto e optante dos termos da licença Creative Commons BY (esta licença permite a distribuição, remixe, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que os devidos créditos sejam dados aos autores e autoras da obra, assim como da revista. Mais detalhes disponíveis no site http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/).
No momento da submissão do manuscrito os autores deverão encaminhar, nos documentos suplementares a Declaração de responsabilidade, conflito de interesse e transferência de direitos autorais, segundo modelo disponivel na página "Instruções aos autores"
- Uso de imagens e discursos
Quando um autor submeter imagens para capa, que não correspondam a pesquisas em formato de artigo e que não tenham obrigatoriedade de autorização de Comitê de Ética, assim imagens presentes em outras seções, deverá ser anexado o TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE DISCURSO (disponível modelo na página "Instruções aos autores"). Somente é necessário que o autor principal assine o termo e o descreva conforme o modelo abaixo em word.
