Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Rafael Bezerra de Souza

Resumo


Os casos Lula e Moreira Franco abordaram questões semelhantes e explicitaram comportamentos institucionais destoantes por parte de dois experientes ministros da Corte Constitucional brasileira. Diante da relevância dos referidos julgados e dos seus desdobramentos para a compreensão do papel do Supremo Tribunal Federal na atual quadra da história brasileira, principalmente após recentes e profundas rupturas institucionais, faz-se necessária uma análise comparada das decisões em comento acerca de três de seus aspectos: a) a utlização do mandado de segurança coletivo por partdos políticos; b) o desvio de finalidade de nomeação do presidente da República para cargo na Alta Administração Pública e c) o uso do foro privilegiado como “blindagem jurídica”.

Texto completo:

PDF

Referências


BILENKY, Thais. Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 dez. 2016, Poder. Disponível em: . Acesso em: 18 mai. 2017.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28ª ed. ver., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2015.

DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10ª edição. Salvador: Jus Podivm, 2015, v.2.

ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Considerações acerca do Desvio de Finalidade. Revista Direito do Estado, Salvador, 18 mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.21875/tjc.v1i2.11729

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Rafael Bezerra de Souza

ISSN 2526-0464

INDEXADA EM / INDEXED BY: