Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Authors

  • Rafael Bezerra de Souza UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v1i2.11729

Abstract

Os casos Lula e Moreira Franco abordaram questões semelhantes e explicitaram comportamentos institucionais destoantes por parte de dois experientes ministros da Corte Constitucional brasileira. Diante da relevância dos referidos julgados e dos seus desdobramentos para a compreensão do papel do Supremo Tribunal Federal na atual quadra da história brasileira, principalmente após recentes e profundas rupturas institucionais, faz-se necessária uma análise comparada das decisões em comento acerca de três de seus aspectos: a) a utlização do mandado de segurança coletivo por partdos políticos; b) o desvio de finalidade de nomeação do presidente da República para cargo na Alta Administração Pública e c) o uso do foro privilegiado como “blindagem jurídica”.

Author Biography

Rafael Bezerra de Souza, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Teoria Jurídica Contemporânea pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ); Pesquisador do Observatório da Justça Brasileira do PPPG/UFRJ; e Servidor do Ministério Público de Pernambuco

References

BILENKY, Thais. Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 dez. 2016, Poder. Disponível em: . Acesso em: 18 mai. 2017.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28ª ed. ver., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2015.

DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10ª edição. Salvador: Jus Podivm, 2015, v.2.

ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Considerações acerca do Desvio de Finalidade. Revista Direito do Estado, Salvador, 18 mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2017.

Downloads

Published

2017-07-25

Issue

Vol. 1 No. 2 (2016)

Section

Seção Extra

License

The authors who publish in this journal agree with the following terms:

1. The authors maintain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.

2. Authors are allowed to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or as a personal page) at any point before or during the editorial process, as this may generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil License.