Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Autores/as

  • Rafael Bezerra de Souza UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v1i2.11729

Resumen

Os casos Lula e Moreira Franco abordaram questões semelhantes e explicitaram comportamentos institucionais destoantes por parte de dois experientes ministros da Corte Constitucional brasileira. Diante da relevância dos referidos julgados e dos seus desdobramentos para a compreensão do papel do Supremo Tribunal Federal na atual quadra da história brasileira, principalmente após recentes e profundas rupturas institucionais, faz-se necessária uma análise comparada das decisões em comento acerca de três de seus aspectos: a) a utlização do mandado de segurança coletivo por partdos políticos; b) o desvio de finalidade de nomeação do presidente da República para cargo na Alta Administração Pública e c) o uso do foro privilegiado como “blindagem jurídica”.

Biografía del autor/a

Rafael Bezerra de Souza, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Teoria Jurídica Contemporânea pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ); Pesquisador do Observatório da Justça Brasileira do PPPG/UFRJ; e Servidor do Ministério Público de Pernambuco

Citas

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Publicado

2017-07-25

Número

Vol. 1 Núm. 2 (2016)

Sección

Seção Extra

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