A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais

Matheus Ferreira Bezerra

Resumo


RESUMO:

O presente trabalho faz uma abordagem sobre a natureza da propriedade intelectual, em especial do direito autoral, que apresenta intensos debates doutrinários para a compreensão de sua essência. Neste sentido, são feitas abordagens acerca da teoria dos direitos intelectuais, e seus reflexos na classificação romana dos direitos, em busca de um sistema de proteção mais condizente com a realidade atual dos bens intelectuais, a partir de breve reflexões sobre a essência destes, a sua receptividade pelo direito e da aplicabilidade dos direitos reais sobre os mesmos.


Palavras-chave


Propriedade; Direito Pessoal; Repersonalização;

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Referências


ASCENSÃO, José de Oliveira. A “pretensa” propriedade intelectual. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 20, p. 243-261, jul-dez, 2007.

BRANCO, Sérgio. A natureza jurídica dos direitos autorais. Civilistica,com. Rio de Janeiro, a. 2, nº 3, abr-jun. de 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 de jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DOU 15 de mai. 1996. Disponível em: . Acesso em 07 de jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DOU 20 de fev. 1998. Disponível em: . Acesso em 07 de jul. 2019.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado de propriedade intelectual: Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

GOMES, Orlando. Direitos reais. [Atualizada por Luiz Edson Fachin]. 21ª ed. Rio de Janeiro; Forense, 2012.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. 5: Direito das coisas. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

JESSEN, Henry. Direitos Intelectuais: dos autores, artistas, produtores de fonogramas e outros titulares. Rio de Janeiro: Itaipu, 1967.

LIPSZYC, Delia. Derecho de Autor y Derechos Conexos. Paris: UNESCO, 1993.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. [Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa]. Petrópolis-RJ: Vozes, 1994.

MACKAAY, Eja; ROUSSEAU, Stépahne. Análise Econômica do Direito. [Trad. Rachel Sztajn]. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, Tomo XVI [Atualizado por Vilson Rodrigues Alves]. Campinas: Bookseller, 2002.

MORAES, Rodrigo. Os Direitos Morais do Autor: repersonalizando o direito autoral. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro-São Paulo, 2002.

PICARD, Edmond. O Direito Puro. [Trad. Afonso Celso Furtado Rezende]. Campinas: Romana, 2004.




DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v5i1.27278

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