A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v5i1.27278Palabras clave:
Propriedade, Direito Pessoal, Repersonalização,Resumen
RESUMO:
O presente trabalho faz uma abordagem sobre a natureza da propriedade intelectual, em especial do direito autoral, que apresenta intensos debates doutrinários para a compreensão de sua essência. Neste sentido, são feitas abordagens acerca da teoria dos direitos intelectuais, e seus reflexos na classificação romana dos direitos, em busca de um sistema de proteção mais condizente com a realidade atual dos bens intelectuais, a partir de breve reflexões sobre a essência destes, a sua receptividade pelo direito e da aplicabilidade dos direitos reais sobre os mesmos.
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