v. 5, n. 1 (2020)

DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v5i1

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 5.1 da Teoria Jurídica Contemporânea! Com esta publicação, entramos em nosso 5º volume/ano.

A Seção Especial deste número teve como tema  “Estudos sobre Deficiência” e foi coordenada pela editora convidada Inmaculada Vivas-Tesón (Facultad de Derecho/Universidad de Sevilla, Espanha) e pela editora associada Ana Paula Barbosa-Fohrmann (NTDH/Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Esta edição contou com 16 contribuições no total: 2 artigos na Seção Geral; 10 artigos na Seção Especial, refletindo a interdisciplinariedade e diversidade de temáticas e abordagens dos Estudos sobre Deficiência; e 4 contribuições na Seção Extra, que dialogam diretamente com o tema da Seção Especial.

Neste editorial, momento em que nos aproximamos do final do quadriênio 2017-2020, gostaríamos de ressaltar um fator importante que tem impactado nos trabalhos editoriais para a consolidação da TJC nos últimos 5 (cinco) anos: a classificação intempestiva da revista no sistema Qualis Periódicos.

A revista foi lançada em 2016, último ano do quadriênio anterior (2013-2016). Naquele momento, a Comissão Qualis da área do Direito classificou a TJC no estrato C com base no fato de que tínhamos apenas um número publicado. Esta classificação nos surpreendeu duplamente.

Primeiro, porque éramos uma revista acadêmica nova em pleno processo de desenvolvimento e consolidação. Não possuíamos a quantidade mínima de 3 (três) números publicados para sermos avaliados (segunda a regra); e, justamente por esta razão, não enviamos qualquer pedido de avaliação.

Segundo, porque a nossa classificação no estrato C ocorreu na última reunião da Comissão Qualis da área do Direito do quadriênio anterior. Trava-se da derradeira reunião do quadriênio, convocada para a avaliação de recursos ou pedidos de reclassificação de periódicos. Portanto, não havia mais a possibilidade de interpor recurso.

Não obstante, tivesse o vol.1/n.1 da TJC (2016) sido individualmente avaliado, já havia indicações de um alto nível de qualidade editorial, correspondente àqueles alcançados pelas revistas dos estratos mais elevados. Uma das características que marca o perfil editorial da revista desde o início é a participação de pesquisadores estrangeiros como editores, autores e pareceristas. A internacionalização da TJC é fruto de uma política editorial inovadora que implementamos: cada número conta com um editor convidado do exterior que assume a corresponsabilidade editorial das Seções Especiais.

O ponto é que a classificação apressada da TJC no estrato C tem nos causado imensa dificuldade para satisfazer os compromissos assumidos com a comunidade acadêmica nos últimos anos. Afinal, quem contribuiria com uma revista classificada ao lado de periódicos predatórios cuja pontuação para o seu respectivo programa fosse considerada nula? Esta certamente não deve ter sido a intenção da Comissão Qualis.

Mesmo assim, temos contado com a confiança de importantes pesquisadores, nacionais e estrangeiros, que acreditam na nossa seriedade e apostam na alteração desta classificação no quadriênio em curso. Como destacamos em editoriais passados (2.2, 3.1, 3.2), a revista exibe sinais de expansão de circulação, qualidade científica e comprometimento com a ética da publicação. A todos que confiaram em nós, manifestamos nossa imensa gratidão.

Esperamos que este número da revista proporcione boas reflexões!

 

Edição completa

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Sumário

Seção Geral

Daniel Peixoto Murata
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7-36
Matheus Ferreira Bezerra
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37-60

Seção Especial

Flávia Albaine Farias da Costa
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61-86
Francisca Geny Lustosa, Rebeca Gadelha Ferreira
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87-109
Giovanna Marafon, Roberta Pinheiro Piluso
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110-134
Iara Antunes de Souza, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
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135-157
Mariana Marques da Hora, Estenio Ericson Botelho de Azevedo, Mirella Correia e Sá Cavalcanti
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158-188
Laércio Melo Martins
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189-213
Pedro Botello Hermosa
214-224
Rafael De Asís
225-247
Shingo Segawa
248-268
Zeneide Pereira Cordeiro
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269-287

Seção Extra

Alessandra Moraes de Sousa
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288-295
João Pedro Guimarães Machado
296-307
Laércio Melo Martins
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308-327
Luana Adriano Araújo, Laércio Melo Martins
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328-351