“O meu reino não é deste mundo” : Ronald Dworkin e o desafio da religião

Daniel Peixoto Murata

doi:10.21875/tjc.v5i1.26738

Autores/as

Daniel Peixoto Murata Daniel Peixoto Murata é doutorando em Filosofia do Direito na University of Surrey (Reino Unido), bolsista em dedicação integral pela Faculty of Arts and Social Sciences da University of Surrey.

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v5i1.26738

Palabras clave:

Ronald Dworkin, Religião, Liberdade Religiosa, Robert George, Direitos Fundamentais

Resumen

RESUMO:

O artigo é um diálogo com o livro póstumo de Dworkin, Religion Without God. Em um primeiro momento, busco reconstruir fielmente o argumento de Dworkin neste livro e em outros escritos recentes, para então ver como a ideia dworkiniana de um direito geral à independência ética, em vez de um direito especial à liberdade religiosa, se aplicaria em um caso concreto. Em um segundo momento, eu analiso duas objeções que conservadores religiosos poderiam fazer contra o projeto liberal de Dworkin. A primeira objeção defende que o autor importa indevidamente para a religião uma distinção entre fato e valor que é típica da filosofia, mas não da religiosidade. A segunda objeção alega que a religião é um bem básico de caráter reflexivo, e não algo individualista como Dworkin dá a entender. Minha conclusão será de que a liberdade religiosa é um problema que demanda uma solução política, e que talvez a postura mais respeitosa em relação à religião reconheça que parte dela pode ser sacrificada em nome de outros valores que reputamos importantes.

Biografía del autor/a

Daniel Peixoto Murata, Daniel Peixoto Murata é doutorando em Filosofia do Direito na University of Surrey (Reino Unido), bolsista em dedicação integral pela Faculty of Arts and Social Sciences da University of Surrey.

Daniel Peixoto Murata é doutorando em Filosofia do Direito na University of Surrey (Reino Unido), bolsista em dedicação integral pela Faculty of Arts and Social Sciences da University of Surrey. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), foi bolsista de mestrado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/processo: 2016/06243-0). Graduado em Direito pela FDUSP, foi estudante visitante na University of Glasgow (Escócia) e bolsista do Programa de Ensino Tutorial em Sociologia Jurídica (PET Sociologia Jurídica/SESu-MEC).

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