Valorização da identidade linguística das comunidades indígenas sob o viés da política linguística: reflexões acerca de entraves e tentativas de superação

Resumo

Este texto aborda os percalços e as buscas por mecanismos que possam propiciar a mitigação das dificuldades para valorização da identidade linguística das comunidades indígenas prevista constitucionalmente. O intuito da pesquisa é apresentar as previsões relativas à diversidade linguística existentes no ordenamento jurídico, verificar se há efetividade delas na sociedade brasileira, em especial, quanto às comunidades indígenas, e apresentar casos concretos pertinentes à temática. Para isso, serviram de base teórica conceitos atrelados à política linguística (Monteagudo, 2012) e ao direito linguístico (Abreu, 2018). De modo geral, apesar de relevantes avanços jurídicos, os direitos previstos legalmente ainda são ineficazes, ante a falta de conhecimento e de compromisso por parte dos poderes estatais, além da atuação da própria sociedade que, por meio de uma política linguística não oficial, imprime na sociedade atual o monolinguismo e a homogeneidade linguística (Shohamy, 2006). Desse modo, embora existam os entraves, parte da sociedade, principalmente os integrantes das comunidades indígenas, tenta buscar ferramentas para concretizar os direitos linguísticos, mesmo sem o apoio do aparato estatal, e, ao fim, ao valorizar as diversidades linguísticas, procura integrá-las à identidade nacional.