The acknowledgment of native communities’ linguistic identity under the bias of language policy: reflections on barriers and attempts to overcome

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31513/linguistica.2023.v19nSup.a60253

Keywords:

identidade nacional, diversidade linguística, comunidades indígenas, políticas linguísticas, direito linguístico.

Abstract

This paper addresses the search for mechanisms that mitigate difficulties for the acknowledgment of native communities’ linguistic identity set forth in the Constitution and its adversities. The purpose of the research is to present the provisions related to linguistic diversity existing in the legal system, to verify if they are effective in Brazilian society regarding natives’ communities, and to present concrete cases relevant to the topic. Hence, concepts related to language policy (Monteagudo, 2012) and linguistic right (Abreu, 2018) would be used as a theoretical basis. In general, despite relevant legal improvements, the legally established rights are still ineffective, given the lack of knowledge and commitment by state powers, in addition to the actions of society itself, which, through an unofficial language policy, imposes to today’s society a monolingualism and linguistic homogeneity (Shohamy, 2006). Accordingly, although there are obstacles, part of society, mainly members of natives’ communities, try to seek tools to implement linguistic rights, even without the support of the state apparatus, and, in the end, by acknowledging linguistic diversity, it seeks to integrate them into the national identity.

Author Biographies

Solyany Soares Salgado, Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal de Alagoas

Advogada e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística (PPGLL), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui graduação em Letras pela Faculdade de Letras/UFAL (2007), mestrado em Letras e Linguística pelo PPGLL/UFAL (2010), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas FDA/UFAL (2019). Atua na linha de Teoria e Análise Linguística, com ênfase em Sociolinguística Variacionista, Socilinguística Histórica e Direito Linguístico.

Elyne Giselle de Santana Lima Aguiar Vitório, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), lotada na Faculdade de Letras (FALE). Atua como Docente no curso de Letras-Português, Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLL) e Docente do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS). É Doutora e Mestre em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Universidade Federal de Alagoas (2012 e 2008), Especialista em Linguística e Ensino do Português pela Universidade Federal do Ceará (2006) e Graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2005). Realizou estágio de Pós-Doutorado na Pós-Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013) - PDJ/CNPq e no Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Universidade Federal de Alagoas (2014) - PNPD/Capes. Atua na linha de Teoria e Análise Linguística, com ênfase em Sociolinguística Variacionista e Sociolinguística Histórica, coordenando o grupo de pesquisa Sociolinguística, variação, significados sociais e ensino. Atualmente faz parte da comissão científica da área de Sociolinguística da ABRALIN e integra o GT de Sociolinguística da Anpoll.

Published

2023-12-15