Educação decolonial: opa!!! Não, essa escola tem que começar a ser diferente

Authors

  • Cloris Porto Torquato Universidade Estadual de Ponta Grossa e Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0003-1283-6369
  • Rosana Hass Kondo Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.35520/diadorim.2020.v22n2a34373

Keywords:

Colonialidade, Decolonialidade, Educação Escolar Indígena, Resistência, Reexistência.

Abstract

Este artigo visa discutir os processos de resistência e reexistência empregados por professores indígenas, não indígenas e membros de uma comunidade Guarani, situada no Norte do Paraná, tendo como propósito a construção de um currículo intercultural, no qual os conhecimentos, a cultura, o modo de ser, ensinar, aprender e viver indígena sejam respeitados e valorizados assim como outras ciências e culturas. Metodologicamente, este se estudo se caracteriza como qualitativa/interpretativista etnográfica (LUDKE; ANDRÉ, 1986; ANDRÉ, 1995), especificamente uma etnografia da linguagem (GARCEZ; SCHULTZ, 2015), pois, além de procurarmos entender como se articulam as vozes na construção desse currículo indígena, também participamos das discussões e reflexões nesse processo. Para a geração de dados, utilizamos a observação participante, entrevistas semiestruturadas, rodas de conversa e diário de campo. A análise foi realizada a luz das teorias do pensamento decolonial (MIGNOLO, 2003, 2010; QUIJANO, 2005), pedagogias decoloniais (WALSH, 2013, 2017) as epistemologias do sul (MENESES; SANTOS, 2010). A análise dos dados nos leva a concluir que: : a) os Guarani do Pinhalzinho estão conscientes do papel e do poder que a educação exerce dentro e fora da comunidade, por isso defendem um ensino que, além de formar os alunos academicamente, também se preocupe com a formação política; b) a organização política da comunidade e as práticas de engajamento e de resistência têm feito diferença na educação escolar indígena dessa comunidade; c) os resultados apontam para a ausência de diálogos por parte do sistema educacional no processo de construção de políticas educacionais relacionadas à educação escolar indígena, assim como se identifica d) o distanciamento em relação ao que a Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases (1996) determinam sobre a autonomia no gerenciamento de recursos e a construção de currículos próprios e a prática administrativa da SEED. Assim, assinalamos a perpetuação de práticas colonialistas por parte do sistema educacional do Paraná.

Author Biographies

Cloris Porto Torquato, Universidade Estadual de Ponta Grossa e Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná

Doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (2009). Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas linguísticas, ideologias linguísticas, formação docente, prática pedagógica, letramentos e discurso (este último, pelo viés dos estudos do Círculo de Bakhtin).

Rosana Hass Kondo, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda no programa de Pós Graduação em Letras pela Universidade Federal de Curitiba. Mestre pelo programa de Pós-Graduação em Linguagem, Identidade e Subjetividade pela Universidade Estadual de Ponta Grossa(2013) Possui graduação em Letras Inglês pela Faculdade de Filosofia Cíências e Letras de Jacarezinho (1998) , graduação em Letras / Espanhol pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Pró-licenciatura (2012), especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela Faculdade estadual de Filosofia Ciências e Letras de Cornélio Procópio(1999) , especialização em Educação Especial pelo centro de Pós-Graduação, Instituto Superior de Educaçâo Padre João Bagozzi (2005), ensino-médio-segundo-grau pelo Colégio Carlos Gomes- Magistério (1992) e Técnico em Contabilidade (1993) . Atualmente é Professor Titular Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Educação Especial, ensino de língua e políticas linguísticas em contextos sociolinguisticamente complexos; formação inicial e continuada de professores indígenas; educação (escolar) indígena.

References

ACHINTE, A. A. Pedagogías de la re-existencia: artistas indígenas y afrocolombianos. In: PALERMO, Zulma. Arte y estética em la encrucijada descolonial. Buenos Aires: Del Signo, 2009. 114p.

ALMEIDA, E. A. de. A interculturalidade no currículo da formação de professores indígenas no Programa de Educação Intercultural UFPE/CAA – Curso de Licenciatura Intercultural. 2017, 225p. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, CE, 2017.

ANDRÉ, M. E. D. A. de. Etnografia da prática escolar. Campinas: Papirus, 1995.

BENITES, S. Viver na língua Guarani Hhandewa (mulher falando). Rio de Janeiro: UFRJ, 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, UFRJ, Rio de Janeiro, 2018.

BORDIEU. P. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BORSANI, M. E.; NÃMKU, R. Encarnizamiento político-judicial, neocolonialismo y expropiación territorial. In: WALSH, C. (org.). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Tomo II. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2017.

BORTONI-RICARDO, S. M. O professor pesquisador: introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. São Paulo: Parábola, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

BRASIL. Lei no. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 16 fev. 2011.

BRASIL/CONEEI. II CONEEI: Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena: documento – referência / [elaborado pela] Comissão Organizadora Nacional. Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), 2016.

BRASIL/CONEEI. Documento Final da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Luziânia/Go. 16 a 20/11/2009. Disponível em: https://www.google.com.br/?gws_rd=cr&ei=A_L3UuaHF9G4kQfmz4DoDA#q=BRASIL%2FCONEEI.+Confer%C3%AAncia+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Escolar+Ind%C3%ADgena+Brasil++2009. Acesso em: 16 de set. 2019.

BRASIL/IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010 - primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 05 de julho de 2012.

CAVALCANTI, M. C.; MAHER, T. M. O índio, a leitura e a escrita. O que está em jogo? Cefiel - Centro de Formação Continuada de Professores do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL), setembro de 2005.

GROSFOGUEL, R. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: SANTOS, B. de S.; MENEZES, M. P. (Org.). Epistemologias do Sul. Coimbra, Portugal: Cortez, 2010, p. 455-491.

GROSFOGUEL, R. Dilemas dos Estudos Étnicos norte-americanos: multiculturalismo identitário, colonização disciplina e epistemologias descoloniais. Cienc. Cult. Revista da SBPC. São Paulo, v. 59, n. 2, Apr./June, 2007.

KONDO, R. H. Representações e atitudes linguísticas na (re)construção da identidade indígena dos Guarani do Pinhalzinho (Tomazina/PR): um estudo na escola “Yvy Porã” 2013, 200f. Dissertação (Mestrado em Linguagem, Identidade e Subjetividade). Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná, 2013.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: E.P.U., 1986.

MAHER, T. M. Formação de Professores Indígenas: uma discussão introdutória. In: GRUPIONI, L. D. B. (org.) Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006, p. 11-38.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (coords.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistêmica más allá del capitalismo global, Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

MIGNOLO, Walter. Decolonialidade como o caminho para a cooperação. Entrevista à Revista do Instituto Humanitas Unisinos. 2013. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5253-walter-mignolo>. Acesso em: fev. 2019.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistémica. Retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad, y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010a.

MIGNOLO, Walter. Historias locales-diseños globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Akal, 2003.

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2012.

PARANÁ. Projeto político pedagógico. Tomazina: Escola Estadual Yvy Porã – Município, Tomzina, 2019.

QUIJANO, A. “Colonialidad y modernidad/racionalidad”. En Los conquistados. 1492 y la población indígena de las Américas. In: BONILLA, H. (Comp.). Quito: Tercer Mundo‐Libri Mundi Editores, 1992.

QUIJANO, A. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, B. de S.; MENEZES, M. P. (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra, Portugal: Cortez, 2010. p. 84 – 130.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

QUIJANO, A. El “movimiento indígena”, la democracia y las cuestiones pendientes en América Latina. Polis Revista Latinoamericana, n. 10, p. 1-22, 2005. Disponível em: <https://journals.openedition.org/polis/7500>. Acesso: 15 de set. 2019.

SANTOS, B. de S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENEZES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra, Portugal: Cortez, 2010. p. 31- 83.

SANTOS, B. de S.; MENEZES, M. P. (Org.). Epistemologias do Sul. Coimbra, Portugal: Cortez, 2010.

SOUZA, A. L. S. Letramentos de Reexistência: culturas e identidades no movimento hip-hop. Campinas, 2009. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, UNICAMP, Campinas, 2009.

WALSH, C. (org.). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Tomo I. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2013.

WALSH, C. Encarnizamiento político-judicial, neocolonialismo y expropiación territorial. In: Walsh, Catherine. Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir (re)existir y (re)vivir. Tomo II. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2017.

Published

2020-12-23

Issue

Section

LITERATURE DOSSIER