O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Michelle Nascimento Babo

Resumo


Este artigo visa compreender em que medida o fazer judicial dos defensores públicos atuantes em varas criminais é direcionado pelas moralidades desses atores. Para tanto, descreve práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências de instrução e julgamento, bem como na condução das atividades defensivas como um todo. A investigação conclui que as atividades de defesa processual penal são direcionadas pelas moralidades dos atores com relação ao fato criminoso e ao sujeito criminal, assim como por um elemento estruturante da lógica organizativa da técnica de defesa classificado como procedimentalização.


Palavras-chave


moralidades situacionais, Baixada Fluminense, justiça criminal, Defensoria Pública, procedimentalizar

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DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.34660

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