O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.34660

Palavras-chave:

moralidades situacionais, Baixada Fluminense, justiça criminal, Defensoria Pública, procedimentalizar

Resumo

Este artigo visa compreender em que medida o fazer judicial dos defensores públicos atuantes em varas criminais é direcionado pelas moralidades desses atores. Para tanto, descreve práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências de instrução e julgamento, bem como na condução das atividades defensivas como um todo. A investigação conclui que as atividades de defesa processual penal são direcionadas pelas moralidades dos atores com relação ao fato criminoso e ao sujeito criminal, assim como por um elemento estruturante da lógica organizativa da técnica de defesa classificado como procedimentalização.

Biografia do Autor

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Universidade Federal Fluminense

Professora colaboradora do curso de bacharelado em segurança pública e social da Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil) e professora da graduação em direito da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat, Barra do Bugres, Brasil) e da pós-graduação em direito penal e processo penal da Universidade Estácio de Sá (Unesa, Rio de Janeiro, Brasil). Tem doutorado e mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da UFF e mestrado em direito penal e política criminal pela Universidade de Málaga (UMA, Espanha). É pesquisadora associada do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC, Niterói, Brasil) e do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (Laesp) da UFF. 

 

 

Michelle Nascimento Babo, Universidade Federal Fluminense

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança (PPGJS) da UFF, especialista em criminologia e segurança pública pela Universidade Iguaçu (Unig, Nova Iguaçu, Brasil) e graduada em direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ, Nova Iguaçu, Brasil). É pesquisadora associada do Laesp da UFF. 

 

 

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Publicado

2022-01-18

Edição

v. 15 n. 1 (2022): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

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