O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.34660

Palabras clave:

moralidades situacionais, Baixada Fluminense, justiça criminal, Defensoria Pública, procedimentalizar

Resumen

Este artigo visa compreender em que medida o fazer judicial dos defensores públicos atuantes em varas criminais é direcionado pelas moralidades desses atores. Para tanto, descreve práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências de instrução e julgamento, bem como na condução das atividades defensivas como um todo. A investigação conclui que as atividades de defesa processual penal são direcionadas pelas moralidades dos atores com relação ao fato criminoso e ao sujeito criminal, assim como por um elemento estruturante da lógica organizativa da técnica de defesa classificado como procedimentalização.

Biografía del autor/a

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Universidade Federal Fluminense

Professora colaboradora do curso de bacharelado em segurança pública e social da Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil) e professora da graduação em direito da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat, Barra do Bugres, Brasil) e da pós-graduação em direito penal e processo penal da Universidade Estácio de Sá (Unesa, Rio de Janeiro, Brasil). Tem doutorado e mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da UFF e mestrado em direito penal e política criminal pela Universidade de Málaga (UMA, Espanha). É pesquisadora associada do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC, Niterói, Brasil) e do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (Laesp) da UFF. 

 

 

Michelle Nascimento Babo, Universidade Federal Fluminense

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança (PPGJS) da UFF, especialista em criminologia e segurança pública pela Universidade Iguaçu (Unig, Nova Iguaçu, Brasil) e graduada em direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ, Nova Iguaçu, Brasil). É pesquisadora associada do Laesp da UFF. 

 

 

Descargas

Publicado

2022-01-18

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2022): JAN/FEV/MAR/ABR

Sección

Artigos

Licencia

Al enviar un texto, los autores conservan los derechos de autor y conceden DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social el derecho de primera publicación, estando la obra simultáneamente licenciada bajo la Licencia Creative Commons tipo atribución BY (CC-BY), que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.