A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE CRIME CONTRA A HUMANIDADE E DE GENOCÍDIO

Sidney Guerra; Fernanda Tonetto

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE CRIME CONTRA A HUMANIDADE E DE GENOCÍDIO

Sidney Guerra, Fernanda Tonetto

Resumo

Este artigo analisa a construção dos contornos do crime contra a humanidade e do genocídio enquanto categorias de crimes internacionais, tanto no seu aspecto formal, quanto no seu aspecto material. Enquanto graves violações ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional penal, esses crimes são estudados do ponto de vista do seu desenvolvimento histórico na ordem jurídica internacional, sobretudo até sua chegada ao Estatuto de Roma, e posteriormente os mesmos são abordados sob a ótica dos direitos nacionais brasileiro e francês. Tal estudo tem como objetivo compreender os diferentes processos por que passaram as respectivas construções do conceito de crime contra a humanidade e de genocídio, para tanto sendo utilizado o método comparativo de abordagem.

Palavras-chave

crimes internacionais; crime contra a humanidade; genocídio; direito internacional; direito nacional.

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Referências

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